Cumprimento de sentença 8000578-32.2016.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.533,03

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

NILMACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BRASITEST LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERENA RONI LEAL

OAB/BA 42863·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA

OAB/BA 28666·CPF·Representa: Autor

HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA

OAB/BA 49494·CPF·Representa: Autor

ALANE SILVA DE CERQUEIRA

OAB/BA 40860·CPF·Representa: Autor

GONCALO PORTO DE SOUZA NETO

OAB/BA 7582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:37

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:57

Juntada de informação

24/10/2025, 13:21

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de BRASITEST LTDA em 13/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de GONCALO PORTO DE SOUZA NETO em 01/12/2023 23:59.

13/10/2025, 16:31

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:37

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:05

Decisão

•23/04/2026, 16:04

23/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:57

Juntada de informação

24/10/2025, 13:21

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de BRASITEST LTDA em 13/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de GONCALO PORTO DE SOUZA NETO em 01/12/2023 23:59.

13/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de BRASITEST LTDA em 30/04/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:19

Publicado Decisão em 04/04/2025.

20/04/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

20/04/2025, 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Nilmacom Materiais De Construcao Ltda - Epp Advogado: Verena Roni Leal (OAB:BA42863) Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Advogado: Helder Leon Souza Sotelino Maia (OAB:BA49494) Advogado: Alane Silva De Cerqueira (OAB:BA40860) Reu: Brasitest Ltda Advogado: Goncalo Porto De Souza Neto (OAB:BA7582) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000578-32.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: NILMACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado(s): HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB:BA49494), VERENA RONI LEAL (OAB:BA42863), BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB:BA28666), ALANE SILVA DE CERQUEIRA (OAB:BA40860) REU: BRASITEST LTDA Advogado(s): GONCALO PORTO DE SOUZA NETO (OAB:BA7582) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000578-32.2016.8.05.0200 Procedimento Sumário Jurisdição: Pojuca Vistos etc. Verifico nos autos que a planilha de cálculo apresentada pelo exequente para o cumprimento de sentença encontra-se desatualizada – ID 420517068. Diante disso, intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de débito devidamente atualizada, considerando os valores corrigidos até a presente data, a fim de viabilizar o início do cumprimento de sentença. Após a juntada da planilha, retornem os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se. Intime-se. Pojuca, data registrada eletronicamente. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

24/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2023.

31/10/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 19:15

Publicado Intimação em 11/10/2023.

31/10/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:30

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2022, 12:17

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CERQUEIRA em 25/05/2020 23:59.

22/05/2021, 09:25

Decorrido prazo de GONCALO PORTO DE SOUZA NETO em 25/05/2020 23:59.

22/05/2021, 09:24

Publicado Intimação em 30/04/2020.

21/05/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2020.

21/05/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de GONCALO PORTO DE SOUZA NETO em 15/03/2021 23:59.

26/03/2021, 19:38

Publicado Intimação em 22/02/2021.

26/02/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CERQUEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:35

Conclusos para decisão

18/12/2020, 16:00

Publicado Intimação em 16/07/2020.

05/08/2020, 04:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 18:36

Conclusos para decisão

13/07/2020, 12:07

Processo Desarquivado

13/07/2020, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2020, 13:25

Baixa Definitiva

10/07/2020, 21:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2020, 21:43

Juntada de certidão

10/07/2020, 21:42

Juntada de certidão

10/07/2020, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 17:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/04/2020, 17:49

Conclusos para julgamento

15/01/2020, 09:25

Decorrido prazo de GONCALO PORTO DE SOUZA NETO em 04/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 03:17

Publicado Intimação em 14/05/2019.

29/05/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 10:57

Juntada de Petição de procuração

27/05/2019, 17:01

Expedição de intimação.

10/05/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 10:45

Decorrido prazo de NILMACOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 01:38

Conclusos para despacho

12/07/2017, 11:24

Juntada de termo de audiência

12/07/2017, 09:27

Decorrido prazo de HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA em 31/05/2017 23:59:59.

04/07/2017, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2017, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2017, 08:21

Publicado Intimação em 25/05/2017.

12/06/2017, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017, 00:41

Expedição de citação.

23/05/2017, 12:45

Expedição de intimação.

23/05/2017, 12:45

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 11/07/2017 10:00.

23/05/2017, 12:41

Juntada de termo de audiência

26/04/2017, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 11:49

Juntada de mandado

27/03/2017, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2017, 10:26

Decorrido prazo de HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA em 14/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2017, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2017, 00:10

Publicado Intimação em 08/03/2017.

08/03/2017, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2017, 08:31

Expedição de intimação.

06/03/2017, 13:08

Expedição de citação.

06/03/2017, 13:08

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 25/04/2017 10:00.

03/01/2017, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 12:37

Conclusos para despacho

15/12/2016, 09:42

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 12:06

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:57

Decisão

•02/04/2025, 11:49

Decisão

•02/04/2025, 10:49

Decisão

•21/10/2024, 08:20

Decisão

•18/10/2024, 15:25

Despacho

•09/10/2023, 14:59

Despacho

•13/10/2022, 17:30

Despacho

•18/12/2020, 18:35

Despacho

•13/07/2020, 18:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2020, 13:25

Petição

•11/07/2020, 13:25

Sentença

•28/04/2020, 17:49

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/05/2026, 10:05

Decisão

•23/04/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:57

Decisão

•02/04/2025, 11:49

Decisão

•02/04/2025, 10:49

Decisão

•21/10/2024, 08:20

Decisão

•18/10/2024, 15:25

Despacho

•09/10/2023, 14:59

Despacho

•13/10/2022, 17:30

Despacho

•18/12/2020, 18:35

Despacho

•13/07/2020, 18:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2020, 13:25

Petição

•11/07/2020, 13:25

Sentença

•28/04/2020, 17:49

Despacho

•06/03/2019, 10:45

Decisão

•19/12/2016, 12:37