Retificação de Registro de Imóvel 8151783-45.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1 V de Registros Públicos de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Retificação de Registro de Imóvel · Vara de Registros Públicos

Partes do Processo

ALLAN SILVA SESTELO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN SILVA SESTELO

OAB/BA 33757·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ALLAN SILVA SESTELO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURDES DA SILVA SESTELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de ALLAN SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de ALLAN SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 08/05/2025.

11/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 17:13

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:08

Processo Reativado

18/06/2025, 16:41

Juntada de informação

18/06/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 16:23

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:23

Juntada de informação

17/06/2025, 16:22

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de ALLAN SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de ALLAN SILVA SESTELO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 20:49

Publicado Sentença em 08/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:08

11/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 17:13

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:08

Processo Reativado

18/06/2025, 16:41

Juntada de informação

18/06/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 16:23

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:23

Juntada de informação

17/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de CIENCIA

19/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA SESTELO em 24/03/2025 23:59.

17/05/2025, 06:35

Expedição de sentença.

06/05/2025, 08:34

Expedição de despacho.

05/05/2025, 15:10

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 07:42

Juntada de Petição de 8151783_45.2024_ CLAUSULAS RESTRITIVAS_FINAL

23/04/2025, 14:54

Publicado Despacho em 24/02/2025.

22/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:10

Expedição de despacho.

21/02/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:03

Publicado Despacho em 11/02/2025.

13/02/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

13/02/2025, 19:20

Expedição de despacho.

07/02/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de 8151783_45.2024_ CLAUSULAS RESTRITIVAS_DILIGÊNCI

06/02/2025, 20:31

Expedição de despacho.

24/01/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:27

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:52

Publicado Despacho em 12/12/2024.

22/12/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 15:36

Expedição de despacho.

09/12/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:18

Conclusos para despacho

06/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de 8151783_45.2024_ CLAUSULAS RESTRITIVAS_DILIGÊNCI

06/12/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Allan Silva Sestelo Advogado: Allan Silva Sestelo (OAB:BA33757) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8151783-45.2024.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Requerente: REQUERENTE: ALLAN SILVA SESTELO Requerido: Vistos, etc. Concedo à parte postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 21 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8151783-45.2024.8.05.0001 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:19

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:54

Sentença

•06/05/2025, 08:32

Sentença

•05/05/2025, 15:10

Despacho

•21/02/2025, 08:51

Despacho

•20/02/2025, 15:25

Despacho

•07/02/2025, 12:02

Despacho

•07/02/2025, 11:55

Despacho

•24/01/2025, 12:00

Despacho

•24/01/2025, 09:27

Despacho

•10/12/2024, 10:18

Despacho

•09/12/2024, 13:18

Despacho

•21/10/2024, 11:28

Despacho

•21/10/2024, 11:20