Execução Fiscal 8003508-31.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.455,63

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSSIVALDO ALVES NEIVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSSIVALDO ALVES NEIVA - ME em 10/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.

13/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 00:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:40

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:40

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:01

Expedição de sentença.

18/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:20

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:12

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOSSIVALDO ALVES NEIVA - ME em 10/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.

13/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 00:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 16:01

Sentença

•05/05/2025, 23:21

21/08/2025, 14:40

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:40

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:01

Expedição de sentença.

18/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:20

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:46

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:12

Expedição de sentença.

05/05/2025, 23:21

Expedição de decisão.

05/05/2025, 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

30/04/2025, 08:48

Processo Desarquivado

30/04/2025, 08:48

Arquivado Provisoriamente

19/08/2024, 13:17

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSSIVALDO ALVES NEIVA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.

20/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jossivaldo Alves Neiva - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Daiane De Miranda Feitosa (OAB:BA45681) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003508-31.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 20:29

Expedição de despacho.

12/04/2024, 10:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/04/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/04/2024, 17:40

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/03/2024 23:59.

12/03/2024, 22:31

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:37

Expedição de despacho.

01/02/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:17

Conclusos para despacho

10/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de Municipio de Irecê em 13/02/2023 23:59.

10/04/2023, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:43

Conclusos para despacho

27/03/2023, 18:07

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:06

Expedição de intimação.

12/12/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:35

Mandado devolvido Negativamente

29/07/2022, 00:14

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:11

Expedição de mandado.

01/06/2022, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2022, 20:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/02/2022, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 23:25

Expedição de mandado.

23/08/2021, 13:57

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 19:00

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:10

Juntada de termo de audiência

23/10/2019, 17:20

Decorrido prazo de JOSSIVALDO ALVES NEIVA - ME em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2019, 20:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/10/2019, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 05:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 13:31

Expedição de intimação.

19/08/2019, 17:48

Expedição de intimação.

19/08/2019, 17:48

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 09:08.

05/07/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 16:19

Conclusos para decisão

09/10/2018, 17:49

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 17:49

Sentença

•05/05/2025, 14:58

Decisão

•12/06/2024, 20:29

Decisão

•12/04/2024, 10:17

Despacho

•01/02/2024, 10:37

Despacho

•17/10/2023, 15:17

Despacho

•03/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:35

Despacho

•13/01/2021, 19:00

Despacho

•27/02/2019, 16:19