Execução Fiscal 8089227-46.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.167,85

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REGINALDO OLIVEIRA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:48

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:43

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:03

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:43

Todas as movimentações(42)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:29

Despacho

•13/05/2026, 16:29

25/04/2026, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:48

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:43

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:03

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:43

Expedição de mandado.

19/08/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reginaldo Oliveira Mendes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8089227-46.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:19

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:19

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA MENDES em 02/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:46

Publicado Decisão em 04/05/2023.

22/08/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 20:02

Expedição de decisão.

02/05/2023, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:58

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:20

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 21:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 19:37

Conclusos para despacho

03/09/2020, 19:28

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 19:28

Sentença

•08/03/2026, 22:03

Sentença

•08/03/2026, 22:03

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:43

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Decisão

•02/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•03/09/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:20

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 19:37