Agravo Interno Cível 8034960-30.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

DANILO DOS SANTOS LEMOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DANILO DOS SANTOS LEMOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:41

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:41

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS LEMOS em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:04

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 03:30

Prejudicado o recurso

23/10/2024, 21:29

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS LEMOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:36

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 03:20

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS LEMOS em 15/12/2022 23:59.

23/12/2022, 04:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:41

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:41

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS LEMOS em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:04

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 03:30

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 11:41

Decisão

•23/10/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 03:30

Prejudicado o recurso

23/10/2024, 21:29

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS LEMOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:36

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.

24/12/2022, 03:20

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS LEMOS em 15/12/2022 23:59.

23/12/2022, 04:00

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS LEMOS em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.

23/12/2022, 04:00

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:57

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 17:21

Publicado Despacho em 04/11/2022.

05/11/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/11/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022, 16:37

Juntada de certidão

01/11/2022, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 09:01

Publicado Despacho em 24/08/2022.

25/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 19:29

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2022, 18:24

Distribuído por dependência

18/08/2022, 18:24

Despacho

•25/03/2024, 17:12

Despacho

•20/03/2024, 16:20

Despacho

•03/11/2022, 10:25

Despacho

•01/11/2022, 18:26

Despacho

•23/08/2022, 11:23

Despacho

•22/08/2022, 19:29

Documento Comprobatório

•18/08/2022, 18:24