Execução Fiscal 0795120-84.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 505.568,73

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 21:52

Expedição de despacho.

10/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:29

Juntada de certidão

28/11/2025, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:01

Expedição de decisão.

06/08/2025, 00:31

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2025, 00:31

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:09

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 21:52

Expedição de despacho.

10/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 21:52

Decisão

•06/08/2025, 00:31

26/02/2026, 09:29

Juntada de certidão

28/11/2025, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:01

Expedição de decisão.

06/08/2025, 00:31

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2025, 00:31

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:09

Mandado devolvido Negativamente

11/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 20:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ezequias Schiramm Dos Santos Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795120-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:19

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:19

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:15

Expedição de sentença.

17/11/2023, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023, 18:55

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 22:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2022, 00:00

Publicação

25/05/2022, 00:00

Petição

25/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2020, 00:00

Mero expediente

01/04/2020, 00:00

Petição

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:29

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Sentença

•17/11/2023, 12:44

Sentença

•28/07/2023, 18:55

Decisão

•20/10/2022, 11:31

Despacho

•05/08/2022, 12:48

Decisão

•23/05/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 21:23

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/03/2026, 21:52

Decisão

•06/08/2025, 00:31

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:29

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Decisão

•12/06/2024, 22:19

Sentença

•17/11/2023, 12:44

Sentença

•28/07/2023, 18:55

Decisão

•20/10/2022, 11:31

Despacho

•05/08/2022, 12:48

Decisão

•23/05/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 21:23

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:39

Despacho

•01/04/2020, 17:07

Decisão

•16/08/2019, 17:48

Despacho

•27/02/2019, 14:46

Despacho

•13/11/2018, 23:42