Execução Fiscal 0000445-33.1993.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0000445-33.1993.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:50

Expedição de despacho.

07/05/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:11

Decorrido prazo de Construtora Duran Ltda em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:31

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Construtora Duran Ltda Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0000445-33.1993.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: CONSTRUTORA DURAN LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000445-33.1993.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 21 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 06:53

Expedição de despacho.

21/10/2024, 06:53

Devolvidos os autos

29/10/2019, 18:42

Remessa

18/09/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 09:11

Despacho

•07/05/2026, 09:11

—

Partes do Processo(17)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de Construtora Duran Ltda em 14/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Devolvidos os autos

Remessa

Todas as movimentações(34)