Execução Fiscal 0810303-32.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 26.915,28

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:53

Publicado Decisão em 24/02/2023.

09/05/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:50

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

09/05/2026, 06:10

Publicado Decisão em 04/04/2023.

09/05/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:10

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roqueline Duarte Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0810303-32.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:20

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:53

Publicado Decisão em 24/02/2023.

09/05/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 22:20

Decisão

•12/06/2024, 22:20

09/05/2026, 23:50

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

09/05/2026, 06:10

Publicado Decisão em 04/04/2023.

09/05/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:10

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roqueline Duarte Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0810303-32.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 22:20

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 22:20

Conclusos para decisão

07/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

06/05/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 11:39

Expedição de decisão.

31/03/2023, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 23:21

Expedição de decisão.

15/02/2023, 23:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2023, 23:21

Conclusos para despacho

12/02/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2022, 00:00

Mandado

31/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2019, 00:00

Mero expediente

22/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Mero expediente

08/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2017, 00:00

Decisão

•31/03/2023, 11:39

Decisão

•15/02/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 22:02

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 12:20

Despacho

•22/02/2019, 13:50

Despacho

•08/12/2017, 21:09