Procedimento Comum Cível 0326560-97.2014.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0326560-97.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Condominio De Construcao Do Edficio Mansao Phileto Sobrinho Advogado: Felipe Phileto Dantas (OAB:BA14056) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Interessado: Antonio Jose Salles Da Silva Advogado: Luiz Eduardo Menezes Bruno (OAB:BA6731) Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Interessado: Ana Jacira Pinheiro Da Silva Advogado: Luiz Eduardo Menezes Bruno (OAB:BA6731) Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0326560-97.2014.8.05.0001 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERESSADO: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDFICIO MANSAO PHILETO SOBRINHO INTERESSADO: ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA, ANA JACIRA PINHEIRO DA SILVA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0326560-97.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CONDOMIÍNIO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO MANSÃO PHILETO SOBRINHO ingressou com o presente INTERDITO PROIBITÓRIO em face de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA e ANA JACIRA PINHEIRO DA SILVA, todos devidamente qualificados no caderno procedimental. Prolatada Sentença de Julgamento Simultâneo das três demandas conexas, julgando improcedente o pedido nestes autos, o Acionante interpusera Apelação, em 12.09.2024 (ID. 463646664/Doc. 220, sendo expedido Ato Ordinatório intimando as partes para apresentarem Contrarrazões, em 17.09.2024 (ID. 464375802/Doc.224), com posterior remessa dos autos para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. No entanto, muito embora o lapso temporal esteja curso, deve ser revogada, como ora REVOGO, a parte final do Ato Ordinatório de ID. 464375802/Doc. 224, uma vez que, tratando-se de Demanda que tivera julgamento simultâneo com os autos nº 0326561-82.2014 e 0311191-63.2014, deverá aguardar o encerramento da jurisdição de 1º grau, para posterior remessa conjunta de todos os cadernos procedimentais à Superior Instância, evitando-se, assim, eventual insegurança jurídica ou tumulto processual, até mesmo porque existem pendentes recursos outros nos processos conexos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 15 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM

24/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDFICIO MANSAO PHILETO SOBRINHO em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Ana Jacira Pinheiro da Silva em 30/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Reativado

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(30)