Agravo em Recurso Especial 0502055-09.2015.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA

CPF

Autor

JOSE MILTON MENEZES DE ALMEIDA

CPF

Reu

CRISTOVAM LUIS MENEZES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

OAB/BA 24985·CPF·Representa: Autor

IVANA DULCE FRANCA RIOS

OAB/BA 21742·CPF·Representa: Réu

GILMAR CRUZ OLIVEIRA

OAB/BA 41719·CPF·Representa: Réu

AMANDA ARAUJO SANTANA

OAB/BA 64083·CPF·Representa: Réu

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 41743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2026, 23:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para ALEX SANDRO ANDRADE BAHIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/04/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2026

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601128846. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 15:21

Documentos

-

•25/03/2026, 15:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 15:19

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 15:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 15:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/03/2026, 15:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 15:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 15:19

-

•25/03/2026, 15:19

Sentença

•25/03/2026, 15:19

-

•25/03/2026, 15:18