Procedimento Comum Cível 8000333-97.2021.8.05.0021 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000333-97.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELISIO QUEIROZ FILHO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ELISIO QUEIROZ FILHO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:41

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:23

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

13/12/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Elisio Queiroz Filho Advogado: Roseane Lima Nascimento (OAB:BA60492) Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000333-97.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ELISIO QUEIROZ FILHO Advogado(s): ROSEANE LIMA NASCIMENTO (OAB:BA60492), HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (OAB:BA49683) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000333-97.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Trata-se de Ação proposta por ELISIO QUEIROZ FILHO em face do BANCO BMG SA. Documento de id 396966294 evidencia o falecimento do(a) autor(a). Não houve habilitação de herdeiros/sucessores. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O art. 485, IV, do CPC evidencia que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso vertente, houve o falecimento do(a) autor(a) sem habilitação de herdeiros/sucessores. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade da justiça. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Cumpridas as formalidades de estilo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elisio Queiroz Filho Advogado: Roseane Lima Nascimento (OAB:BA60492) Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000333-97.2021.8.05.0021 AUTOR: ELISIO QUEIROZ FILHO Advogado(s): ROSEANE LIMA NASCIMENTO (OAB:BA60492) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES DESPACHO 8000333-97.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Diante da notícia do falecimento da parte autora e, em obediência ao art. 110 do CPC, no qual disciplina que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, e observado o disposto no art. 313, I, do CPC, suspendo o curso do feito. Ademais, com fundamento no art. 313, 2°, II, do CPC, determino a intimação do espólio, de quem for sucessor, ou dos herdeiros, por meio do patrono da parte autora, via DJE, para que promova a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Superado o prazo, voltem os autos conclusos para apreciação do pleito. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 18:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2024, 19:16

Decorrido prazo de ELISIO QUEIROZ FILHO em 20/03/2024 23:59.

21/09/2024, 13:02

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:52

Publicado Despacho em 28/02/2024.

02/03/2024, 11:17

Documentos

Sentença

•19/10/2024, 19:16

Despacho

•24/02/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Elisio Queiroz Filho Advogado: Roseane Lima Nascimento (OAB:BA60492) Advogado: Halline Custodio Queiroz Costa (OAB:BA49683) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000333-97.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ELISIO QUEIROZ FILHO Advogado(s): ROSEANE LIMA NASCIMENTO (OAB:BA60492), HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA (OAB:BA49683) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000333-97.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Trata-se de Ação proposta por ELISIO QUEIROZ FILHO em face do BANCO BMG SA. Documento de id 396966294 evidencia o falecimento do(a) autor(a). Não houve habilitação de herdeiros/sucessores. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O art. 485, IV, do CPC evidencia que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso vertente, houve o falecimento do(a) autor(a) sem habilitação de herdeiros/sucessores. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e despesas processuais, tendo em vista a gratuidade da justiça. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Cumpridas as formalidades de estilo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

25/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ELISIO QUEIROZ FILHO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELISIO QUEIROZ FILHO em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 18/11/2024

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de ELISIO QUEIROZ FILHO em 20/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 28/02/2024.

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