Divórcio Consensual 8002073-13.2024.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDENEIDE GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:24

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 12:24

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 12:22

Expedição de intimação.

18/12/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de VALDENEIDE GONZAGA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de VALDENEIDE GONZAGA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:23

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Ciência Decisão

21/10/2025, 09:00

Expedição de intimação.

20/10/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:47

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:24

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 12:24

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 12:22

Expedição de intimação.

18/12/2025, 11:09

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•21/10/2025, 09:00

Sentença

•13/10/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de VALDENEIDE GONZAGA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:33

Decorrido prazo de VALDENEIDE GONZAGA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:23

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Ciência Decisão

21/10/2025, 09:00

Expedição de intimação.

20/10/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:47

Juntada de certidão

20/10/2025, 08:44

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

14/10/2025, 07:57

Homologada a Transação

13/10/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

25/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

19/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de VALDENEIDE GONZAGA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

17/01/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO 8002073_13.2024.8.05.01

17/01/2025, 17:39

Expedição de intimação.

19/12/2024, 00:30

Publicado Intimação em 23/10/2024.

12/11/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002073-13.2024.8.05.0142. Requerente: Jose Carlos Dias Dos Santos Advogado: Frank Land Ribeiro Bastos (OAB:BA36747) Requerente: Valdeneide Gonzaga Dos Santos Advogado: Frank Land Ribeiro Bastos (OAB:BA36747) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8002073-13.2024.8.05.0142 Classe da Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, para em 15 dias cumprir o quantum requerido pelo MP. Jeremoabo-BA, 20 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8002073-13.2024.8.05.0142 Divórcio Consensual Jurisdição: Jeremoabo

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO

10/10/2024, 14:40

Expedição de intimação.

13/09/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 10:39

Despacho

•26/08/2024, 15:02