Embargos de Declaração Cível 8012393-05.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Desa. Gardênia Pereira Duarte 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MARIA LUCIENE FRANCA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS REIS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:17

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE FRANCA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

12/11/2024, 22:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/11/2024, 22:09

Publicado Ementa em 23/10/2024.

23/10/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 04:39

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2024, 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 06:21

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2024, 16:47

Incluído em pauta para 10/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

30/09/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado

19/09/2024, 15:22

Incluído em pauta para 12/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/09/2024, 17:04

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 16:17

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE FRANCA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

12/11/2024, 22:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

Documentos

Acórdão

•19/10/2024, 06:21

Despacho

•10/04/2024, 12:54

12/11/2024, 22:09

Publicado Ementa em 23/10/2024.

23/10/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 04:39

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2024, 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 06:21

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2024, 16:47

Incluído em pauta para 10/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

30/09/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado

19/09/2024, 15:22

Incluído em pauta para 12/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/09/2024, 17:04

Solicitado dia de julgamento

04/07/2024, 09:37

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2024, 10:40

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:10

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 12:12

Distribuído por dependência

05/04/2024, 12:12

Despacho

•09/04/2024, 15:10