Execução Fiscal 0002024-72.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 537,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Autor

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802·CPF·Representa: Autor

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

ANTONIO NUNES

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:12

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:56

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:19

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:29

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:34

Publicado Intimação em 25/06/2024.

20/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 01:51

Todas as movimentações(25)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 22:12

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 12:27

Sentença

•08/04/2026, 09:22

08/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:56

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:19

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:29

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:34

Publicado Intimação em 25/06/2024.

20/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Antonio Nunes Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002024-72.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/06/2024, 20:53

Devolvidos os autos

17/06/2019, 18:36

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:39

Baixa Definitiva

31/12/2015, 15:57

DEFINITIVO

31/12/2015, 15:57

RECEBIMENTO

19/06/2015, 10:31

MERO EXPEDIENTE

17/06/2015, 09:54

CONCLUSÃO

06/05/2015, 14:05

DISTRIBUIÇÃO

12/11/2014, 09:26

Despacho

•18/06/2025, 10:29