Execução Fiscal 8102371-87.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8102371-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON MOTA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON MOTA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON MOTA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.

05/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 18:56

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 07:46

Baixa Definitiva

25/10/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Gerson Mota Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº:8102371-87.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ESPÓLIO DE GERSON MOTA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8102371-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, requereu a parte exequente a desistência da ação (vide ID 468981349). Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Serve este ato como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/10/2024, 10:00

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 06:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 06:24

Processo Desarquivado

15/10/2024, 15:11

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 10:00

Sentença

•21/10/2024, 10:00

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON MOTA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON MOTA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERSON MOTA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

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