Embargos de Declaração Cível 0503946-84.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 139.338,80

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

DIEGO RAMOS BANDEIRA DE MELLO

CPF

Autor

MOURA DUBEUX

Terceiro

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO RAMOS BANDEIRA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Réu

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de DIEGO RAMOS BANDEIRA DE MELLO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:53

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:53

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2024, 11:39

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:07

Conhecido o recurso de DIEGO RAMOS BANDEIRA DE MELLO - CPF: 826.613.835-49 (EMBARGADO) e não-provido

18/12/2023, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 12:42

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:29

Incluído em pauta para 04/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/11/2023, 17:44

Solicitado dia de julgamento

21/11/2023, 17:33

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de DIEGO RAMOS BANDEIRA DE MELLO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:53

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:53

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:51

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de recurso especial

01/02/2024, 11:39

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:07

Conhecido o recurso de DIEGO RAMOS BANDEIRA DE MELLO - CPF: 826.613.835-49 (EMBARGADO) e não-provido

18/12/2023, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 12:42

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:29

Incluído em pauta para 04/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/11/2023, 17:44

Solicitado dia de julgamento

21/11/2023, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2023, 08:47

Distribuído por dependência

03/11/2023, 08:47