Agravo em Recurso Especial 8013242-19.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

CNPJ

Autor

CREMILDE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR

OAB/MG 114566·CPF·Representa: Autor

MARIANE MELO MORAES

OAB/BA 46124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

11/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 19:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2026, 10:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:40

-

•19/03/2026, 10:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 10:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 10:35

-

•19/03/2026, 10:35

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•19/03/2026, 10:35