Execução Fiscal 8000583-56.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 565,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JANETE MOURA TEIXEIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de JANETE MOURA TEIXEIRA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de JANETE MOURA TEIXEIRA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.

19/06/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Janete Moura Teixeira Conceicao Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000583-56.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000583-56.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 19:17

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/06/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 14:52

Baixa Definitiva

30/08/2022, 14:52

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de JANETE MOURA TEIXEIRA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de JANETE MOURA TEIXEIRA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.

19/06/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 19:17

Sentença

•12/06/2024, 19:17

19/06/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Janete Moura Teixeira Conceicao Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000583-56.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000583-56.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 19:17

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/06/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 14:52

Baixa Definitiva

30/08/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 30/08/2022

30/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:31

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 16:21

Expedição de intimação.

05/05/2022, 16:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2021, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2021, 15:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 20/05/2020 23:59.

19/05/2021, 09:18

Publicado Despacho em 27/04/2020.

18/05/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 12:13

Juntada de certidão

11/05/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:23

Conclusos para decisão

01/04/2019, 10:06

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição inicial

01/04/2019, 10:03

Sentença

•12/06/2024, 19:17

Sentença

•16/11/2021, 15:33

Despacho

•24/04/2020, 13:23