Execução Fiscal 0000451-36.2013.8.05.0040 - TJBA

Execução Fiscal 0000451-36.2013.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:04

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO em 05/05/2025 23:59.

25/06/2025, 18:47

Expedição de intimação.

27/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de A União - Procuradoria Seccional de Ilhéus em 17/03/2025 23:59.

25/03/2025, 18:59

Expedição de intimação.

07/02/2025, 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: A União - Procuradoria Seccional De Ilhéus Reu: Carlos Henrique Silva Matos Advogado: Valdenilton Conceicao Araujo (OAB:DF54832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000451-36.2013.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: A União - Procuradoria Seccional de Ilhéus Advogado(s): REU: CARLOS HENRIQUE SILVA MATOS Advogado(s): VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO registrado(a) civilmente como VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO (OAB:DF54832) DESPACHO Consoante o art. 914, § 1º, do CPC, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.” Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000451-36.2013.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à protocolização adequada, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO em 12/06/2024 23:59.

21/10/2024, 22:15

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.

28/05/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

28/05/2024, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 10:14

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 09:43

Despacho

•26/04/2024, 13:59

—

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO em 05/05/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de A União - Procuradoria Seccional de Ilhéus em 17/03/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de VALDENILTON CONCEICAO ARAUJO em 12/06/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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