Execução Fiscal 0701207-70.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 605,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

RAIMUNDO NONATO DA CRUZ CONSERVACAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:26

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:26

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:28

Expedição de intimação.

16/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:29

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:26

Despacho

•03/11/2025, 19:26

10/12/2025, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:26

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:26

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:28

Expedição de intimação.

16/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Raimundo Nonato Da Cruz Conservacao - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701207-36.2014.8.05.0039 para 0701207-70.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701207-70.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:10

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2021, 00:00

Expedição de documento

18/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•16/05/2025, 11:42

Despacho

•01/05/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:01

Despacho

•03/06/2022, 08:49

Decisão

•05/06/2017, 12:43