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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 434.033,34

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

CLEMILTON VIANA SILVA

CPF

Autor

FLAVIO LEITAO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/BA 22206·CPF·Representa: Autor

MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA

OAB/PE 17134·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MOURA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de FLAVIO LEITAO ALVES em 14/06/2024 23:59.

22/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:55

Publicado Intimação em 07/06/2024.

21/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 15:14

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:47

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA SOUZA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 14:10

Sentença

•17/10/2025, 10:05

25/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de FLAVIO LEITAO ALVES em 14/06/2024 23:59.

22/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 23/05/2024.

22/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 10/07/2024 23:59.

21/04/2026, 05:55

Publicado Intimação em 07/06/2024.

21/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 15:14

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:10

Embargos de declaração acolhidos

27/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA SOUZA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA SOUZA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:45

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 11:09

Publicado Intimação em 19/11/2025.

21/11/2025, 16:30

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

21/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 17:19

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 23:45

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:31

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 19:37

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 09:01

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 02:11

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:09

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 26/08/2025 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

27/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:05

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 26/08/2025 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

23/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 20:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Clemilton Viana Silva Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Requerido: Flavio Leitao Alves Advogado: Marcos Henrique Ramos Silva (OAB:PE17134) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000733-44.2022.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a contestação. Brumado, 5 de junho de 2024. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000733-44.2022.8.05.0032 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Brumado

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 15:09

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de réplica

04/07/2024, 17:48

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 20/05/2024 08:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

20/05/2024, 17:39

Juntada de Carta precatória

15/04/2024, 13:01

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 27/02/2024.

28/02/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 05:24

Expedição de intimação.

27/02/2024, 09:32

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 09:09

Expedição de Carta precatória.

23/02/2024, 15:40

Audiência Audiência CEJUSC designada para 20/05/2024 08:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

19/02/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 12:55

Publicado Intimação em 02/02/2024.

09/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:15

Expedição de ofício.

31/01/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:57

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:51

Juntada de Ofício

17/08/2023, 08:51

Publicado Intimação em 01/08/2023.

04/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:54

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 13:38

Expedição de ofício.

01/08/2023, 13:31

Expedição de Ofício.

29/07/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 17:13

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 13:16

Expedição de citação.

16/07/2023, 13:16

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:13

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 01/12/2022 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

02/12/2022, 07:27

Publicado Intimação em 31/08/2022.

30/11/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:25

Juntada de informação

23/09/2022, 13:39

Expedição de citação.

23/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:52

Publicado Intimação em 05/09/2022.

09/09/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 10:10

Publicado Intimação em 02/09/2022.

05/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 15:10

Expedição de Carta precatória.

01/09/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:28

Audiência Audiência CEJUSC designada para 01/12/2022 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

31/08/2022, 12:23

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 16:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a CLEMILTON VIANA SILVA - CPF: 044.245.905-00 (REQUERENTE)

30/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:48

Publicado Intimação em 25/04/2022.

26/04/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 16:06

Conclusos para decisão

07/04/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:30

Decisão

•06/02/2025, 14:49

Despacho

•19/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:55

Despacho

•31/01/2024, 11:57

Despacho

•16/07/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 12:21

Despacho

•30/08/2022, 15:57

Despacho

•11/04/2022, 16:06