Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8005726-68.2018.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8005726-68.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:51

Expedição de intimação.

12/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de ALVANIRA ROCHA PAIXAO em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de ALVANIRA ROCHA PAIXAO em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:35

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:04

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alvanira Rocha Paixao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8005726-68.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ALVANIRA ROCHA PAIXAO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8005726-68.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Encaminhem-se os autos a Procuradoria do Estado para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de ID 444347175. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 12:23

Cominicação eletrônica

21/10/2024, 12:23

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 10:35

Despacho

•21/10/2024, 12:23

—

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ALVANIRA ROCHA PAIXAO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALVANIRA ROCHA PAIXAO em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Cominicação eletrônica

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