Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/05/2008
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama
Partes do Processo
RAFAEL SANTOS LIBORIO
CPF
Autor
RAMON DOS SANTOS LIBORIO
CPF
Autor
ROMULO DOS SANTOS LIBORIO
CPF
Autor
ALIDELCIR RIBEIRO DOS SANTOS LIBORIO
CPF
Autor
ILDEBENE LIBORIO DE VASCONCELOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/BA 24127·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
20/02/2026, 12:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 01:25
ALIDELCIR RIBEIRO DOS SANTOS LIBORIO
CPF
Autor
ILDEBENE LIBORIO DE VASCONCELOS
CPF
Autor
EVAILTON LIBORIO CARLOS
CPF
Autor
ILDENE LIBORIO CARLOS DOS SANTOS
CPF
Autor
IZABETE LIBORIO CARLOS DOS SANTOS
CPF
Autor
ERONILDO LIBORIO VASCONCELOS
CPF
Autor
IOLANDA LIBORIA DE VASCONCELOS
CPF
Autor
EDITINA PINTO DE VASCONCELOS
Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
ADVOCACIA VALERA
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 08:29
Decorrido prazo de EDITINA PINTO DE VASCONCELOS em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 04:17
Decorrido prazo de EDITINA PINTO DE VASCONCELOS em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 04:17
Expedição de Alvará.
03/02/2026, 08:16
Expedição de intimação.
03/02/2026, 08:16
Publicado Decisão em 30/01/2026.
30/01/2026, 18:00
Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026
30/01/2026, 18:00
Juntada de certidão
30/01/2026, 17:56
Juntada de ofício
30/01/2026, 16:34
Expedição de intimação.
28/01/2026, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 14:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2025, 14:09
Expedição de intimação.
11/12/2025, 14:09
Documentos
Decisão
•28/01/2026, 14:18
Decisão
•11/12/2025, 14:09
Decisão
•19/09/2024, 17:37
Despacho
•26/09/2023, 18:57
Ato Ordinatório
•15/12/2021, 08:33
Despacho
•21/07/2020, 10:49
Decisão
•27/11/2019, 18:57
Ato Ordinatório
•27/11/2019, 18:56
Ato Ordinatório
•27/11/2019, 18:56
Ato Ordinatório
•27/11/2019, 18:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/11/2019, 18:56
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•27/11/2019, 18:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/11/2019, 18:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/11/2019, 18:55
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•27/11/2019, 18:55
•11/12/2025, 14:09
Decisão
•19/09/2024, 17:37
Despacho
•26/09/2023, 18:57
Ato Ordinatório
•15/12/2021, 08:33
Despacho
•21/07/2020, 10:49
Decisão
•27/11/2019, 18:57
Ato Ordinatório
•27/11/2019, 18:56
Ato Ordinatório
•27/11/2019, 18:56
Ato Ordinatório
•27/11/2019, 18:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/11/2019, 18:56
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•27/11/2019, 18:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/11/2019, 18:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/11/2019, 18:55
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU
•27/11/2019, 18:55
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA