Execução Fiscal 0012225-76.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0012225-76.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DOW BRASIL NORDESTE LTDA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

09/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:44

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:28

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012225-76.2007.8.05.0039. Executado: Dow Brasil Nordeste Ltda Advogado: Maria Edvanda Machado Batista (OAB:BA4019) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 0012225-76.2007.8.05.0039 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE CAMACARI Réu: DOW BRASIL NORDESTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: EXECUTADO: DOW BRASIL NORDESTE LTDA para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas, conforme certidão expedida nos autos (documento de ID nº. 470041321). Caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em Dívida Ativa. Os DAJEs podem ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/portal/, na aba DAJE. APÓS O PAGAMENTO, DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS OS CORRELATOS DAJEs PARA A DEVIDA BAIXA PROCESSUAL OU ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL DA VARA: [email protected]. LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0012225-76.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Intime-se o

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petições diversas

07/06/2024, 22:18

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:07

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de DOW BRASIL NORDESTE LTDA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(61)