Interdição/Curatela 8011003-74.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 22:02

Publicado Decisão em 23/01/2024.

26/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 09/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 09/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 19/07/2024.

24/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

23/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:44

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 19/02/2024 23:59.

26/04/2026, 22:02

Publicado Decisão em 23/01/2024.

26/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 09/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 09/08/2024 23:59.

25/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 19/07/2024.

24/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.

23/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:27

Publicado Despacho em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:54

Juntada de certidão

08/01/2026, 18:36

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 17:17

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solange Skromov Advogado: Julio Cezar De Oliveira Gomes (OAB:BA28966) Requerido: Eliane Campos Pereira Requerido: Mateus Skromov Medeiros Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hamilton Renato Medeiros Terceiro Interessado: Hamilton Skromov Medeiros Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8011003-74.2023.8.05.0103 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) BR REQUERENTE: SOLANGE SKROMOV 1. CURATELA em favor de MATHEUS SKROMOV MEDEIROS, em razão de que a atual Curadora, Solange Skromov, está acometida de grave problema de saúde, com neoplasia avançada, além de idade avançada, o que a impossibilita de continuar a exercer o múnus da curatela, conforme termo de declaração de ID 424214797. 2. A inicial está instruída com a carteira de identidade da Requerente – ID 423649030 – e do Interditado – ID 423644083 –, bem como o termo de compromisso de Curadora – ID 423644098. 3. Foi realizado estudo social pela Assistente Social Márcia Pithon Bittencourt (CRESS-BA 6.260), conforme consta no relatório de ID 425035138. 4. O Dr. Promotor de Justiça, chamado a se manifestar sobre o feito, assim o fez através do parecer consignado no ID 426715510. 5. Intimados a se manifestarem sobre o interesse de assumir a curatela do interditando, seu genitor e irmão, Hamilton Renato Medeiros (ID 443215152) e Hamilton Skromov Medeiros (ID 439742928), manifestaram-se no sentido de que não há interesse (IDs 448853988). 6. O Ministério Público manifestou-se no sentido da substituição da curatela em favor da Requerente, conforme parecer lançado nos autos (ID 456819913). 7. Em manifestação da curadoria especial, que representa o Interditado, houve anuência ao pedido da Requerente, no sentido de nomeá-la como curadora definitiva de Matheus Skromov Medeiros, conforme ID 464645726. 8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8011003-74.2023.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Diante do exposto, comprovados os fatos e as circunstâncias necessárias à substituição da curatela em benefício do Interditado MATHEUS SKROMOV MEDEIROS, antes deferida à sua genitora, SOLANGE SKROMOV, hei por bem DEFERIR a pretensão da Requerente ELIANE CAMPOS PEREIRA, RG 18.447.592, órgão emissor: SSP/SP, CPF: 088.248.538-54, filha de Maria Marta Campos e José Pereira da Silva e, em consequência, fica a mesma nomeada curadora do Interditado MATHEUS SKROMOV MEDEIROS, nascido em 06/12/1988, filho de Hamilton Renato Medeiros e Solange Skromov. 9. A curadora, ora nomeada, deverá prestar, em 05 dias, o compromisso a que se refere o art. 759 do Código de Processo Civil, a partir do qual passará a vigorar o ônus da curatela que lhe foi outorgado. 10. Cópia desta decisão deverá ser encaminhada ao Registro Civil competente, para que lá se proceda à devida inscrição, nos termos do disposto no §3º do art. 755 do Código de Processo Civil, c/c o art. 92 da Lei 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos). 11. Sem custas, por ser a Requerente beneficiária da gratuidade da Justiça, em conformidade com o disposto no art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50. Para efeito de averbação, inscrição e anotação, ou à presente força de mandado. P.R.I e cumpre-se, arquivando-se os autos após, com baixa no sistema PJE. Ilhéus/BA, 20 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:20

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solange Skromov Advogado: Julio Cezar De Oliveira Gomes (OAB:BA28966) Requerido: Eliane Campos Pereira Requerido: Mateus Skromov Medeiros Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hamilton Renato Medeiros Terceiro Interessado: Hamilton Skromov Medeiros Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8011003-74.2023.8.05.0103 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) BR REQUERENTE: SOLANGE SKROMOV 1. CURATELA em favor de MATHEUS SKROMOV MEDEIROS, em razão de que a atual Curadora, Solange Skromov, está acometida de grave problema de saúde, com neoplasia avançada, além de idade avançada, o que a impossibilita de continuar a exercer o múnus da curatela, conforme termo de declaração de ID 424214797. 2. A inicial está instruída com a carteira de identidade da Requerente – ID 423649030 – e do Interditado – ID 423644083 –, bem como o termo de compromisso de Curadora – ID 423644098. 3. Foi realizado estudo social pela Assistente Social Márcia Pithon Bittencourt (CRESS-BA 6.260), conforme consta no relatório de ID 425035138. 4. O Dr. Promotor de Justiça, chamado a se manifestar sobre o feito, assim o fez através do parecer consignado no ID 426715510. 5. Intimados a se manifestarem sobre o interesse de assumir a curatela do interditando, seu genitor e irmão, Hamilton Renato Medeiros (ID 443215152) e Hamilton Skromov Medeiros (ID 439742928), manifestaram-se no sentido de que não há interesse (IDs 448853988). 6. O Ministério Público manifestou-se no sentido da substituição da curatela em favor da Requerente, conforme parecer lançado nos autos (ID 456819913). 7. Em manifestação da curadoria especial, que representa o Interditado, houve anuência ao pedido da Requerente, no sentido de nomeá-la como curadora definitiva de Matheus Skromov Medeiros, conforme ID 464645726. 8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8011003-74.2023.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Diante do exposto, comprovados os fatos e as circunstâncias necessárias à substituição da curatela em benefício do Interditado MATHEUS SKROMOV MEDEIROS, antes deferida à sua genitora, SOLANGE SKROMOV, hei por bem DEFERIR a pretensão da Requerente ELIANE CAMPOS PEREIRA, RG 18.447.592, órgão emissor: SSP/SP, CPF: 088.248.538-54, filha de Maria Marta Campos e José Pereira da Silva e, em consequência, fica a mesma nomeada curadora do Interditado MATHEUS SKROMOV MEDEIROS, nascido em 06/12/1988, filho de Hamilton Renato Medeiros e Solange Skromov. 9. A curadora, ora nomeada, deverá prestar, em 05 dias, o compromisso a que se refere o art. 759 do Código de Processo Civil, a partir do qual passará a vigorar o ônus da curatela que lhe foi outorgado. 10. Cópia desta decisão deverá ser encaminhada ao Registro Civil competente, para que lá se proceda à devida inscrição, nos termos do disposto no §3º do art. 755 do Código de Processo Civil, c/c o art. 92 da Lei 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos). 11. Sem custas, por ser a Requerente beneficiária da gratuidade da Justiça, em conformidade com o disposto no art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50. Para efeito de averbação, inscrição e anotação, ou à presente força de mandado. P.R.I e cumpre-se, arquivando-se os autos após, com baixa no sistema PJE. Ilhéus/BA, 20 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:35

Expedição de sentença.

29/10/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:38

Juntada de Petição de informação

16/10/2024, 07:34

Publicado Sentença em 25/09/2024.

16/10/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

16/10/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:05

Expedição de sentença.

23/09/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solange Skromov Advogado: Julio Cezar De Oliveira Gomes (OAB:BA28966) Requerido: Eliane Campos Pereira Requerido: Mateus Skromov Medeiros Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hamilton Renato Medeiros Terceiro Interessado: Hamilton Skromov Medeiros Sentença: POD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8011003-74.2023.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus

23/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

21/09/2024, 15:27

Expedição de sentença.

20/09/2024, 21:03

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:25

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de informação

14/09/2024, 19:28

Expedição de despacho.

13/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:56

Publicado Despacho em 15/08/2024.

21/08/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

21/08/2024, 20:49

Publicado Despacho em 09/08/2024.

16/08/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

16/08/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 07:49

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de Documento_1

06/08/2024, 10:32

Expedição de despacho.

24/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 08:57

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Solange Skromov Advogado: Julio Cezar De Oliveira Gomes (OAB:BA28966) Requerido: Eliane Campos Pereira Requerido: Mateus Skromov Medeiros Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hamilton Renato Medeiros Terceiro Interessado: Hamilton Skromov Medeiros Despacho: JUÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8011003-74.2023.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus

24/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:45

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:40

Publicado Despacho em 25/06/2024.

15/06/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Solange Skromov Advogado: Julio Cezar De Oliveira Gomes (OAB:BA28966) Requerido: Eliane Campos Pereira Requerido: Mateus Skromov Medeiros Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hamilton Renato Medeiros Terceiro Interessado: Hamilton Skromov Medeiros Despacho: JUÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8011003-74.2023.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:59

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:46

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024, 20:25

Decorrido prazo de SOLANGE SKROMOV em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 23:36

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 23:36

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:29

Publicado Despacho em 14/03/2024.

26/03/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 04:22

Publicado Despacho em 14/03/2024.

20/03/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:40

Publicado Despacho em 04/03/2024.

03/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:29

Decorrido prazo de ELIANE CAMPOS PEREIRA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 12:34

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:31

Publicado Despacho em 21/02/2024.

23/02/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 02:05

Juntada de Petição de Documento_1

22/02/2024, 10:48

Expedição de despacho.

19/02/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 11:42

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 10:35

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:17

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de Documento_1

11/01/2024, 03:49

Publicado Despacho em 19/12/2023.

31/12/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:00

Expedição de despacho.

18/12/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 13:38

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 14:55

Nomeado perito

12/12/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 13:47

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:41

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 12:01

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 21:02

Despacho

•13/09/2024, 11:41

Despacho

•19/08/2024, 15:02

Despacho

•13/08/2024, 16:10

Despacho

•07/08/2024, 13:26

Despacho

•07/08/2024, 07:49

Despacho

•24/07/2024, 12:36

Despacho

•17/07/2024, 08:57

Despacho

•21/06/2024, 18:45

Despacho

•07/06/2024, 11:00

Petição

•09/05/2024, 11:36

Despacho

•12/03/2024, 11:09

Despacho

•12/03/2024, 09:13

Despacho

•29/02/2024, 12:23

Despacho

•19/02/2024, 08:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/09/2024, 21:02

Despacho

05/12/2024, 00:00

01/11/2024, 00:00

•13/09/2024, 11:41

Despacho

•19/08/2024, 15:02

Despacho

•13/08/2024, 16:10

Despacho

•07/08/2024, 13:26

Despacho

•07/08/2024, 07:49

Despacho

•24/07/2024, 12:36

Despacho

•17/07/2024, 08:57

Despacho

•21/06/2024, 18:45

Despacho

•07/06/2024, 11:00

Petição

•09/05/2024, 11:36

Despacho

•12/03/2024, 11:09

Despacho

•12/03/2024, 09:13

Despacho

•29/02/2024, 12:23

Despacho

•19/02/2024, 08:49

Despacho

•18/02/2024, 11:42

Decisão

•17/01/2024, 10:35

Despacho

•18/12/2023, 13:47

Despacho

•12/12/2023, 14:55