Agravo em Recurso Especial 0516042-93.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.

CNPJ

Autor

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

HOTEIS OTHON S A

CNPJ

TERCEIRO

CDI SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENEZES BARRETO

OAB/BA 27251·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE MACHADO GOMES

OAB/BA 49994·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI

OAB/BA 55251·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 36385·CPF

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2025, 18:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 20:00

-

•29/05/2025, 18:08

·

Representa: Réu

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 18:08

-

•29/05/2025, 18:08

-

•29/05/2025, 18:08

-

•29/05/2025, 18:08

-

•29/05/2025, 18:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 18:08

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•29/05/2025, 18:07

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•29/05/2025, 18:07

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•29/05/2025, 18:07

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•29/05/2025, 18:06