Cumprimento de sentença 0352509-60.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO

CPF

Autor

TICO PRETO

Terceiro

SITE - EDITORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ARAUJO MOURA

OAB/BA 28546·CPF·Representa: Autor

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 2964·CPF·Representa: Réu

LUCI BARRETO DOS SANTOS

OAB/BA 35235·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA MATIAS

OAB/BA 18042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:24

Publicado Despacho em 23/10/2024.

07/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

12/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:34

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:24

Publicado Despacho em 23/10/2024.

07/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 15:52

Sentença

•09/11/2025, 19:19

12/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:34

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:17

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:25

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2025, 19:19

Expedido alvará de levantamento

09/11/2025, 19:19

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:03

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:21

Publicado Sentença em 24/07/2025.

26/07/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 05:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:25

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0352509-60.2013.8.05.0001. Exequente: Tiago Santos Do Sacramento Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Executado: Site - Editora S/a Advogado: Edilson Vieira Dos Santos (OAB:BA2964) Advogado: Luci Barreto Dos Santos (OAB:BA35235) Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré. CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 0352509-60.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO EXECUTADO: SITE - EDITORA S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0352509-60.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para manifestar-se especificamente sobre as aduções de cumprimento do acordo e documentos correlatos, em 15 dias. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 11:11

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 05:38

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

29/09/2021, 00:00

Publicação

27/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/08/2021, 00:00

Petição

20/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2021, 00:00

Documento

20/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Petição

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Homologação de Transação

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Documento

04/08/2021, 00:00

Documento

04/08/2021, 00:00

Petição

04/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 00:00

Petição

29/07/2021, 00:00

Petição

29/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2021, 00:00

Publicação

01/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2021, 00:00

Petição

16/11/2020, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Mero expediente

05/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2020, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/03/2020, 00:00

Expedição de documento

16/03/2020, 00:00

Publicação

10/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

07/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2019, 00:00

Petição

18/12/2019, 00:00

Expedição de documento

18/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2019, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2019, 00:00

Petição

28/10/2019, 00:00

Publicação

02/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2019, 00:00

Concluso para Sentença

16/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Publicação

09/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2019, 00:00

Julgamento em Diligência

05/06/2019, 00:00

Concluso para Sentença

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Publicação

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2018, 00:00

Mero expediente

20/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2017, 00:00

Petição

13/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2017, 00:00

Mero expediente

06/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Petição

13/10/2017, 00:00

Definitivo

25/09/2017, 00:00

Expedição de documento

22/09/2017, 00:00

Publicação

06/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2017, 00:00

Procedência em Parte

31/07/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Concluso para Sentença

27/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2017, 00:00

Petição

12/01/2017, 00:00

Mandado

21/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

07/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2016, 00:00

Mero expediente

26/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Petição

23/04/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/02/2014, 00:00

Documento

13/02/2014, 00:00

Audiência Designada

12/02/2014, 00:00

Publicação

16/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2013, 00:00

Publicação

13/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2013, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Publicação

26/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2013, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/10/2013, 00:00

Petição

16/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2013, 00:00

Publicação

04/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2013, 00:00

Petição

27/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2013, 00:00

Mero expediente

27/09/2013, 00:00

Documento

24/09/2013, 00:00

Publicação

23/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

23/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2013, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2013, 00:00

Documento

14/08/2013, 00:00

Documento

14/08/2013, 00:00

Documento

14/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:42

Sentença

•22/07/2025, 15:54

Sentença

•10/07/2025, 15:29

Despacho

•21/10/2024, 15:17

Despacho

•05/10/2024, 11:11

Despacho

•23/08/2021, 04:15

Sentença

•13/08/2021, 13:39

Despacho

•04/08/2021, 13:48

Despacho

•29/03/2021, 18:08

Despacho

•05/11/2020, 17:21

Despacho

•07/01/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 09:30

Sentença

•26/09/2019, 18:39

Todos os documentos(24)

Sentença

•10/11/2025, 15:52

Sentença

•09/11/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:42

Sentença

•22/07/2025, 15:54

Sentença

•10/07/2025, 15:29

Despacho

•21/10/2024, 15:17

Despacho

•05/10/2024, 11:11

Despacho

•23/08/2021, 04:15

Sentença

•13/08/2021, 13:39

Despacho

•04/08/2021, 13:48

Despacho

•29/03/2021, 18:08

Despacho

•05/11/2020, 17:21

Despacho

•07/01/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 09:30

Sentença

•26/09/2019, 18:39

Despacho

•05/06/2019, 18:20

Despacho

•20/04/2018, 14:45

Despacho

•06/11/2017, 10:25

Sentença

•31/07/2017, 19:08

Despacho

•26/09/2016, 14:52

Despacho

•06/11/2013, 16:54

Decisão

•17/10/2013, 10:23

Despacho

•27/09/2013, 15:13

Despacho

•20/08/2013, 17:19