Embargos de Declaração Cível 0516042-93.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.

CNPJ

Autor

HOTEIS OTHON S A

CNPJ

Autor

CDI SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

CNPJ

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

CNPJ

Autor

2 VARA DE RELACOES DE CONSUMO - SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MENEZES BARRETO

OAB/BA 27251·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PEREIRA SOUSA DE ABREU

Representa: Autor

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.

CNPJ

Autor

HOTEIS OTHON S A

CNPJ

Autor

CDI SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

CNPJ

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

CNPJ

Autor

2 VARA DE RELACOES DE CONSUMO - SALVADOR

Terceiro

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

2 VARA DE RELACOES DE CONSUMO - SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

LUCAS MENEZES BARRETO

OAB/BA 27251·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PEREIRA SOUSA DE ABREU

Representa: Autor

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS

Representa: Autor

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

OAB/SP 33507·Representa: Autor

LEANDRO JESUS OLIVEIRA

OAB/BA 36385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:43

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de HOTEIS OTHON S A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de CDI SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:18

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso especial

03/09/2024, 11:07

Publicado Ementa em 19/08/2024.

17/08/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 05:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:13

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:43

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de HOTEIS OTHON S A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/08/2024, 15:27

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de CDI SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:18

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso especial

03/09/2024, 11:07

Publicado Ementa em 19/08/2024.

17/08/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 05:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:22

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/07/2024, 17:08

Solicitado dia de julgamento

11/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 21:10

Conclusos #Não preenchido#

24/06/2024, 13:50

Distribuído por dependência

24/06/2024, 13:50