Execução de Título Judicial 8000332-19.2018.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Olindina

Partes do Processo

MIGUEL GONCALVES DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OLINDINA-BA

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL GONCALVES DIAS

OAB/BA 9201·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO

OAB/BA 22847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 05/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.

25/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

25/01/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:40

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 07:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.

23/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

23/08/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:37

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 05/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.

25/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

25/01/2026, 12:17

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:40

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:40

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:39

Sentença

•13/08/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 07:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.

23/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

23/08/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Municipio De Olindina-ba Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847) Exequente: Miguel Goncalves Dias Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000332-19.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA EXEQUENTE: MIGUEL GONCALVES DIAS Advogado(s): MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB:BA9201) EXECUTADO: municipio de Olindina-Ba Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000332-19.2018.8.05.0183 Execução De Título Judicial Jurisdição: Olindina Cite-se o Município para que se manifeste em 30 dias, sob as cominações legais. Após, vista ao autor por 15 dias. OLINDINA/BA, 30 de junho de 2023. Juiz

24/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 14:35

Expedição de citação.

26/09/2023, 14:25

Juntada de mandado

26/09/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:16

Conclusos para decisão

27/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 19:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 19:36

Conclusos para despacho

16/07/2018, 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2018, 20:05

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 19:47

Despacho

•30/06/2023, 09:54

Despacho

•03/11/2020, 19:45

Documento de Comprovação

•13/07/2018, 19:47

Documento de Comprovação

•13/07/2018, 19:47