Execução Fiscal 8002986-90.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 508,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 04064505522

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/06/2025, 10:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

31/01/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 05:40

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 04064505522 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 04064505522 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Bruno Gomes De Oliveira 04064505522 Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002986-90.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002986-90.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:02

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/06/2025, 10:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

31/01/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 05:40

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 10:42

Despacho

•19/12/2024, 10:39

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 04064505522 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 04064505522 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Bruno Gomes De Oliveira 04064505522 Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002986-90.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002986-90.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 19:02

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:02

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/04/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 09:03

Expedição de citação.

16/02/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:08

Expedição de intimação.

14/02/2023, 08:25

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

01/02/2023, 16:21

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 09:58

Sentença

•12/06/2024, 19:02

Sentença

•12/06/2024, 19:02

Sentença

•12/06/2024, 19:02

Despacho

•19/07/2023, 13:02

Decisão

•01/02/2023, 16:21