Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001113-77.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Partes do Processo

ARLETE BARBOSA DE JESUS

CPF

Autor

ROSEMARY MAGALHAES NEVES ALMEIDA

Terceiro

REGINALDO LIMA DA SILVA

Terceiro

LEONARDO DA SILVA MAGALHAES

Terceiro

MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIELLE SANTOS RAMOS

OAB/BA 74670·CPF·Representa: Autor

ALZERINA MARIA RAMOS COSTA

OAB/BA 41933·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

OAB/BA 7882·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

OAB/BA 7882·CPF·Representa: Réu

MAIELLE SANTOS RAMOS

OAB/BA 74670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ARLETE BARBOSA DE JESUS

CPF

Autor

ROSEMARY MAGALHAES NEVES ALMEIDA

Terceiro

REGINALDO LIMA DA SILVA

Terceiro

LEONARDO DA SILVA MAGALHAES

Terceiro

MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES

CPF

Reu

JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR

CPF

Reu

MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES

CPF

Reu

ROSEMARY MAGALHAES NEVES ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO DA SILVA MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MAIELLE SANTOS RAMOS

OAB/BA 74670·CPF·Representa: Autor

ALZERINA MARIA RAMOS COSTA

OAB/BA 41933·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

OAB/BA 7882·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

OAB/BA 7882·CPF·Representa: Réu

MAIELLE SANTOS RAMOS

OAB/BA 74670·CPF·Representa: Réu

ALZERINA MARIA RAMOS COSTA

OAB/BA 41933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 21/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:56

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 09/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 16:00

Publicado Despacho em 08/05/2025.

13/02/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:20

Baixa Definitiva

23/09/2025, 09:20

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:23

Expedição de mandado.

12/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2025, 16:23

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 11/06/2025 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

11/06/2025, 18:09

Mandado devolvido Positivamente

09/06/2025, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

07/06/2025, 01:07

Expedição de mandado.

03/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:35

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2025, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2025, 01:08

Expedição de mandado.

13/05/2025, 16:01

Expedição de mandado.

13/05/2025, 15:57

Expedição de mandado.

13/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:56

Audiência Instrução - Presencial redesignada conduzida por 11/06/2025 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

07/05/2025, 16:06

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/06/2025 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

07/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 21:08

Conclusos para decisão

20/01/2025, 15:41

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:04

Publicado Despacho em 23/10/2024.

12/11/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Arlete Barbosa De Jesus Advogado: Maielle Santos Ramos (OAB:BA74670) Advogado: Reinaldo Weber Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA41933) Advogado: Altamira Catarina Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA7882) Requerido: Julio Cesar Magalhaes Neves Junior Advogado: Maielle Santos Ramos (OAB:BA74670) Advogado: Altamira Catarina Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA7882) Advogado: Reinaldo Weber Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA41933) Requerido: Marcele Barbosa Magalhaes Neves Advogado: Reinaldo Weber Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA41933) Advogado: Altamira Catarina Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA7882) Advogado: Maielle Santos Ramos (OAB:BA74670) Requerido: Marilia Gabrielle Barbosa Magalhaes Neves Advogado: Reinaldo Weber Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA41933) Advogado: Altamira Catarina Ferreira Duarte Da Luz Santos (OAB:BA7882) Advogado: Maielle Santos Ramos (OAB:BA74670) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8001113-77.2024.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Reconhecimento / Dissolução] PARTE AUTORA: REQUERENTE: ARLETE BARBOSA DE JESUS PARTE RÉ: REQUERIDO: JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR, MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES, MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES D E S P A C H O Aguarde-se o transcurso de prazo de respostas das citações - IDs 466548810 a 466545066 -. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 21 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8001113-77.2024.8.05.0103 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ilhéus

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:41

Expedição de mandado.

18/10/2024, 17:41

Juntada de Petição de procuração

18/10/2024, 09:14

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:07

Expedição de mandado.

25/09/2024, 13:57

Expedição de mandado.

25/09/2024, 13:49

Expedição de mandado.

25/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:07

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:07

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:51

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:26

Expedição de Edital.

21/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de MARCELE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES NEVES JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de ARLETE BARBOSA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELLE BARBOSA MAGALHAES NEVES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:39

Juntada de Petição de procuração

20/02/2024, 21:05

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 08:30

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 15:49

Despacho

•08/05/2025, 07:49

Despacho

•06/05/2025, 16:15

Despacho

•29/01/2025, 21:08

Despacho

•21/10/2024, 15:30

Despacho

•11/07/2024, 17:51

Despacho

•12/02/2024, 08:30