Interdição/Curatela 8003172-38.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

MARIA ANGELICA BATISTA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATHIA REGIA TELES NERY

OAB/BA 16137·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

MARIA ANGELICA BATISTA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE CARLOS MASCARENHAS SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX SOARES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:23

Publicado Despacho em 31/01/2025.

28/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 18:44

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:21

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 18:57

Baixa Definitiva

06/11/2025, 18:57

Expedição de sentença.

05/11/2025, 15:05

Expedição de sentença.

05/11/2025, 13:51

Expedição de Edital.

04/11/2025, 15:17

Expedição de sentença.

04/11/2025, 15:17

Expedição de sentença.

28/09/2025, 18:19

Expedição de Termo de Compromisso.

28/09/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Termo de Compromisso.

25/09/2025, 10:15

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:23

Publicado Despacho em 31/01/2025.

28/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 18:44

Juntada de certidão

Documentos

Recibo de Malote Digital

•17/12/2025, 15:32

Sentença

•10/05/2025, 12:46

03/02/2026, 16:21

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 18:57

Baixa Definitiva

06/11/2025, 18:57

Expedição de sentença.

05/11/2025, 15:05

Expedição de sentença.

05/11/2025, 13:51

Expedição de Edital.

04/11/2025, 15:17

Expedição de sentença.

04/11/2025, 15:17

Expedição de sentença.

28/09/2025, 18:19

Expedição de Termo de Compromisso.

28/09/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Termo de Compromisso.

25/09/2025, 10:15

Desentranhado o documento

25/09/2025, 10:15

Expedição de sentença.

25/09/2025, 10:01

Expedição de sentença.

23/09/2025, 10:45

Expedição de sentença.

18/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 11:47

Expedição de sentença.

14/05/2025, 20:41

Expedição de sentença.

10/05/2025, 12:46

Julgado procedente o pedido

10/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 17:26

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/04/2025, 15:39

Expedição de despacho.

07/04/2025, 21:24

Juntada de Petição de informação

06/04/2025, 21:50

Publicado Despacho em 27/03/2025.

06/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

06/04/2025, 00:56

Expedição de despacho.

31/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de informação

16/03/2025, 21:22

Expedição de despacho.

07/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASCARENHAS SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:51

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:51

Publicado Despacho em 18/12/2024.

02/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

02/02/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 20:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:31

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2025, 01:19

Expedição de mandado.

10/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de informação

07/01/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:40

Expedição de despacho.

16/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 14/11/2024 23:59.

11/12/2024, 19:49

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de informação

20/11/2024, 20:44

Expedição de despacho.

12/11/2024, 17:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.

12/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Angelica Batista Silva Advogado: Cathia Regia Teles Nery (OAB:BA16137) Requerido: Jose Carlos Mascarenhas Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Alex Soares De Melo Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8003172-38.2024.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Nomeação] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARIA ANGELICA BATISTA SILVA PARTE RÉ: REQUERIDO: JOSE CARLOS MASCARENHAS SILVA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8003172-38.2024.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Intime-se a Curadoria Especial para atuar no feito, em conformidade ao art 752 do Código de Processo Civil. 2. Vindo a manifestação, retornem conclusos. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 21 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA BATISTA SILVA em 12/06/2024 23:59.

18/10/2024, 20:26

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de Documento_1

30/07/2024, 12:11

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:08

Expedição de despacho.

25/07/2024, 17:08

Juntada de termo de audiência

25/07/2024, 16:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/07/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

25/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

08/07/2024, 08:25

Expedição de despacho.

03/07/2024, 16:59

Expedição de mandado.

26/06/2024, 17:05

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2024, 01:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

31/05/2024, 18:49

Expedição de mandado.

15/05/2024, 13:03

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/07/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

14/05/2024, 17:04

Nomeado perito

12/05/2024, 08:22

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:18

Conclusos para decisão

28/03/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 15:00

Despacho

•07/04/2025, 21:24

Despacho

•31/03/2025, 12:20

Despacho

•25/03/2025, 10:01

Despacho

•07/03/2025, 12:10

Despacho

•29/01/2025, 20:59

Despacho

•16/12/2024, 10:40

Despacho

•12/11/2024, 17:14

Despacho

•21/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:08

Despacho

•03/07/2024, 16:59

Despacho

•12/05/2024, 08:22