Embargos à Execução 8027695-57.2022.8.05.0080 - TJBA

Embargos à Execução 8027695-57.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:16

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IDEALE GIARDINI SPE LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Mileide Crisostomo Leal Embargado: Residencial Ideale Giardini Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8027695-57.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo ativo: EMBARGANTE: MILEIDE CRISOSTOMO LEAL Polo passivo: EMBARGADO: RESIDENCIAL IDEALE GIARDINI SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8027695-57.2022.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. MILEIDE CRISOSTOMO LEAL ajuizou os presentes embargos à execução em face de RESIDENCIAL IDEALE GIARDINI SPE LTDA. Petição informando a celebração de acordo nos autos da ação de execução em apenso (ID 464452575). Vieram os autos conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A tutela jurisdicional, provocada pela manifestação da parte, só há de concretizar-se em sentença de mérito quando atendidos certos requisitos dogmáticos e normativos. Dentre estes requisitos estão os pressupostos processuais - que dizem respeito à validade jurídica da relação processual a ser estabelecida - e as condições da ação - pertinentes à lide considerada em si mesma. Em consulta ao sistema eletrônico verifica-se que houve homologação de acordo firmado entre partes nos autos da ação de execução, havendo, portanto perda do objeto dos presentes embargos. Com efeito, carecendo a embargante de interesse processual, julgo extintos os presentes embargos, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, VI, do CPC. Com o benefício da justiça gratuita. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mileide Crisostomo Leal Embargado: Residencial Ideale Giardini Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8027695-57.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo ativo: EMBARGANTE: MILEIDE CRISOSTOMO LEAL Polo passivo: EMBARGADO: RESIDENCIAL IDEALE GIARDINI SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8027695-57.2022.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Acerca da impugnação e documentos ouça-se a parte embargante, no prazo de 15 dias. Após, em se tratando de matéria meramente de direito, não havendo requerimento de produção de outras provas no prazo de 15 dias, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:18

Expedição de sentença.

22/10/2024, 10:58

Expedição de despacho.

21/10/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de MILEIDE CRISOSTOMO LEAL em 21/09/2023 23:59.

01/11/2023, 00:38

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 11:33

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 10:58

Sentença

•21/10/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Mileide Crisostomo Leal Embargado: Residencial Ideale Giardini Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8027695-57.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo ativo: EMBARGANTE: MILEIDE CRISOSTOMO LEAL Polo passivo: EMBARGADO: RESIDENCIAL IDEALE GIARDINI SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8027695-57.2022.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. MILEIDE CRISOSTOMO LEAL ajuizou os presentes embargos à execução em face de RESIDENCIAL IDEALE GIARDINI SPE LTDA. Petição informando a celebração de acordo nos autos da ação de execução em apenso (ID 464452575). Vieram os autos conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A tutela jurisdicional, provocada pela manifestação da parte, só há de concretizar-se em sentença de mérito quando atendidos certos requisitos dogmáticos e normativos. Dentre estes requisitos estão os pressupostos processuais - que dizem respeito à validade jurídica da relação processual a ser estabelecida - e as condições da ação - pertinentes à lide considerada em si mesma. Em consulta ao sistema eletrônico verifica-se que houve homologação de acordo firmado entre partes nos autos da ação de execução, havendo, portanto perda do objeto dos presentes embargos. Com efeito, carecendo a embargante de interesse processual, julgo extintos os presentes embargos, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, VI, do CPC. Com o benefício da justiça gratuita. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IDEALE GIARDINI SPE LTDA em 14/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MILEIDE CRISOSTOMO LEAL em 21/09/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

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