Petição Cível 8093136-57.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 37.179,71

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCIA MARCELINO MENEZES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY SILVA MEDEIROS

OAB/SE 10773·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARCIA MARCELINO MENEZES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2024.

20/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

10/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:30

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2024.

20/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 09:47

Sentença

•30/05/2025, 19:12

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

10/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 12:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:30

Publicado Despacho em 04/02/2025.

02/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 20:12

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:01

Baixa Definitiva

18/07/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502564959

03/06/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502564959

03/06/2025, 09:47

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:19

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 22:17

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:59

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcia Marcelino Menezes Advogado: Sidney Silva Medeiros (OAB:SE10773) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8093136-57.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: MARCIA MARCELINO MENEZES REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093136-57.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 21 de outubro de 2024. DAIANA SANTOS ALVES

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 10:44

Expedição de decisão.

17/07/2024, 06:40

Concedida a Medida Liminar

16/07/2024, 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2024, 16:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2024, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:36

Despacho

•31/01/2025, 09:10

Despacho

•30/01/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:54

Decisão

•17/07/2024, 06:40

Decisão

•16/07/2024, 16:12