Embargos de Declaração Cível 8179326-91.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

JOAO ARTHUR SOARES CONCEICAO

CPF

Reu

MICHELE SILVA SOARES

CPF

Reu

EUDES CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:29

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de EUDES CONCEICAO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR SOARES CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de MICHELE SILVA SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:44

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 09:54

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:29

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de EUDES CONCEICAO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/09/2024, 09:54

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR SOARES CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de MICHELE SILVA SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:44

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:26

Deliberado em sessão - julgado

17/09/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:01

Incluído em pauta para 10/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/08/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

20/08/2024, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 16:27

Distribuído por dependência

22/05/2024, 16:27