Procedimento Comum Cível 8185822-39.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 25.900,00

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NEILTON DAMACENA DA SILVA

CPF

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A.

Terceiro

EUROVIA

Terceiro

RENAULT

Terceiro

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ROBERTO MELO DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 37353·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/BA 37476·CPF·Representa: Réu

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NEILTON DAMACENA DA SILVA

CPF

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A.

Terceiro

EUROVIA

Terceiro

RENAULT

Terceiro

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

EUROVIA VEICULOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:20

Publicado Despacho em 07/02/2023.

14/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 14:46

Sentença

•06/09/2025, 11:18

14/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:20

Publicado Despacho em 07/02/2023.

14/05/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:44

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:49

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:49

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 19:40

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de NEILTON DAMACENA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:59

Publicado Sentença em 10/09/2025.

22/10/2025, 20:27

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:55

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Neilton Damacena Da Silva Advogado: Marcus Roberto Melo De Albuquerque (OAB:BA37353) Reu: Eurovia Veiculos S/a Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Reu: Renault Do Brasil S.a Advogado: Aurelio Cancio Peluso (OAB:PR32521) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8185822-39.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Requerente: AUTOR: NEILTON DAMACENA DA SILVA Requerido: REU: EUROVIA VEICULOS S/A, RENAULT DO BRASIL S.A Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo, fica intimada a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, face o que dispõe o art. 1023, §2º, do NCPC, sob pena de preclusão. Expirado o prazo legal, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornarão os autos conclusos para decisão. Salvador, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8185822-39.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO MELO DE ALBUQUERQUE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:36

Publicado Intimação em 20/02/2024.

27/02/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

27/02/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/02/2024, 14:54

Desentranhado o documento

16/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

07/11/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 23:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 21:53

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 27/04/2023 23:59.

01/06/2023, 20:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 24/05/2023 15:30 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

24/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

24/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2023, 23:48

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 15:18

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 04/05/2023 23:59.

15/05/2023, 21:46

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2023, 16:43

Expedição de despacho.

22/03/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2023, 15:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/05/2023 15:30 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

12/01/2023, 11:06

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:20

Sentença

•18/09/2024, 17:30

Sentença

•09/09/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:40

Despacho

•22/03/2023, 22:00

Despacho

•03/02/2023, 08:40

Despacho

•02/02/2023, 18:10

Outros documentos

•29/12/2022, 14:40

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 14:40

Documento de Comprovação

•29/12/2022, 14:40