Execução de Título Extrajudicial 0045117-84.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2009

Valor da Causa

R$ 15.420,87

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO FINASA SA

Autor

ELIETE AUGUSTA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO MARCON

OAB/BA 24460·CPF·Representa: Autor

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP 187329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 16:28

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Sentença em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:52

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 16:28

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:06

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Sentença em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 12/06/2025 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 15/05/2025.

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 05/09/2025 23:59.

19/01/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

18/01/2026, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

18/01/2026, 20:20

Juntada de certidão

08/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 05:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2025, 05:41

Expedição de E-Carta.

10/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos

11/05/2025, 16:40

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:38

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045117-84.2009.8.05.0001. Exequente: Banco Finasa Sa Advogado: Celso Marcon (OAB:BA24460) Executado: Eliete Augusta De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA SENTENÇA Processo: 0045117-84.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [] EXEQUENTE: BANCO FINASA SA EXECUTADO: ELIETE AUGUSTA DE SANTANA Na presente demanda executiva, até o momento, não logrou a parte exequente identificar bens capazes de garantir o crédito. Tem-se, todavia, viabilizada pela Corregedoria Geral, por meio do Provimento nº 4/2013, a possibilidade de ser o vertente processo extinto e expedida certidão de crédito em favor do credor, isenta de custas, mediante determinados requisitos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0045117-84.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, uma vez que esta Execução se enquadra nos moldes do referido Provimento, JULGO-A EXTINTA, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte credora para, em 10 dias, informar o valor atualizado do crédito principal e acessórios, inclusive honorários advocatícios, ficando ciente de que deverá receber a certidão respectiva no decêndio subsequente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao arquivo, com baixa, o qual não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro de Distribuição. P. I. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2024, 10:58

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:08

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 23/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

05/05/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:38

Juntada de certidão

14/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:55

Expedição de decisão.

22/09/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 08:37

Outras Decisões

21/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:49

Juntada de certidão

21/09/2023, 12:49

Decorrido prazo de ELIETE AUGUSTA DE SANTANA em 06/12/2022 23:59.

28/01/2023, 21:06

Decorrido prazo de Banco Finasa SA em 06/12/2022 23:59.

16/01/2023, 07:27

Publicado Despacho em 03/11/2022.

08/01/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:47

Conclusos para despacho

30/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 22:31

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Publicação

27/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2019, 00:00

Publicação

17/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2018, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

13/09/2016, 00:00

Petição

31/03/2015, 00:00

Publicação

13/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2015, 00:00

Mandado

28/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

17/11/2014, 00:00

Recebimento

10/11/2014, 00:00

Publicação

08/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2014, 00:00

Liminar

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2014, 00:00

Remessa

21/01/2013, 00:00

Recebimento

21/01/2013, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/01/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

08/01/2013, 00:00

Recebimento

17/12/2012, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

14/12/2012, 00:00

Publicação

24/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2012, 00:00

Recebimento

19/11/2012, 00:00

Incompetência

14/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2012, 00:00

Remessa

03/10/2012, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Redistribuição de processo - saída

01/10/2012, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

01/10/2012, 00:00

Recebimento

26/09/2012, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

25/09/2012, 00:00

Publicação

22/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2012, 00:00

Incompetência

13/09/2012, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

12/04/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

25/10/2011, 09:17

Enviado para publicação no dpj

24/10/2011, 18:58

Publicado pelo dpj

29/09/2011, 07:11

Enviado para publicação no dpj

21/09/2011, 16:52

Enviado para publicação no dpj

12/09/2011, 18:12

Enviado para publicação no dpj

08/09/2011, 16:59

Recebimento

26/08/2011, 13:08

Remessa

25/08/2011, 09:50

Documento

02/08/2010, 17:09

Publicado pelo dpj

02/08/2010, 00:31

Enviado para publicação no dpj

30/07/2010, 14:36

Documento

10/07/2009, 13:47

Documento

10/07/2009, 13:47

Publicado pelo dpj

10/07/2009, 01:33

Enviado para publicação no dpj

09/07/2009, 16:00

Protocolo de Petição

13/05/2009, 16:15

Documento

08/05/2009, 14:00

Publicado pelo dpj

07/05/2009, 21:48

Enviado para publicação no dpj

07/05/2009, 16:55

Recebimento

01/04/2009, 15:21

Processo autuado

01/04/2009, 11:14

Remessa

01/04/2009, 11:01

Distribuição

31/03/2009, 15:34

Sentença

•13/05/2025, 11:49

Sentença

•11/05/2025, 16:40

Sentença

•21/10/2024, 17:45

Sentença

•15/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 16:38

Decisão

•22/09/2023, 08:37

Decisão

•21/09/2023, 15:55

Despacho

•01/11/2022, 13:53

Despacho

•01/11/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 09:00

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•13/09/2016, 15:26

Decisão

•13/09/2016, 15:26

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:06

Sentença

•13/05/2025, 11:49

Sentença

•11/05/2025, 16:40

Sentença

•21/10/2024, 17:45

Sentença

•15/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 16:38

Decisão

•22/09/2023, 08:37

Decisão

•21/09/2023, 15:55

Despacho

•01/11/2022, 13:53

Despacho

•01/11/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 09:00

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•13/09/2016, 15:26

Decisão

•13/09/2016, 15:26

Decisão

•13/09/2016, 15:26

Despacho

•13/09/2016, 15:26

Decisão

•13/09/2016, 15:26

Decisão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Acórdão

•13/09/2016, 15:26

Despacho

•13/09/2016, 15:26

Despacho

•13/09/2016, 15:23

Despacho

•13/09/2016, 15:23

Despacho

•13/09/2016, 15:23

Sentença

•13/09/2016, 15:23

Ato Ordinatório

•04/03/2015, 13:21

Decisão

•03/11/2014, 16:15

Decisão

•14/11/2012, 14:26

Decisão

•13/09/2012, 17:10