Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8002297-97.2022.8.05.0213 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8002297-97.2022.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 18/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:50

Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 14/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de BRENDA MENDES RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 06/09/2024 23:59.

19/11/2024, 12:05

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:15

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:36

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Recorrente: Nailton Teles Bastos Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Recorrido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Paulo Cardoso De Oliveira Brito Neto (OAB:BA13342) Intimação: Fica a parte autora por intermédio do(s) seu(a)(s) patrono(a)(s), intimado para tomar conhecimento do despacho por ato ordinatório a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO Fale a parte autora, no prazo de 15 dias, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC, de 11 de julho de 2023. Ribeira do Pombal, 21 de outubro de 2024 JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Analista". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002297-97.2022.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal

24/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 15:32

Expedição de citação.

16/07/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/02/2024, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:32

Despacho

•15/07/2024, 15:27

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRENDA MENDES RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 06/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Juntada de Outros documentos

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

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