Execução de Alimentos 0000108-15.2013.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2013

Valor da Causa

R$ 270,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

SELINA RITA DOS SANTOS

CPF

Autor

SELINA RITA DOS SANTOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/BA 26361·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

SELINA RITA DOS SANTOS

CPF

Autor

SELINA RITA DOS SANTOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ADELIO SOARES DE BRITO

CPF

Reu

ADELIO SOARES DE BRITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:58

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 17/02/2026

20/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:41

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/12/2025, 14:53

Expedição de intimação.

02/12/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:46

Expedição de intimação.

02/12/2025, 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:41

Juntada de certidão

17/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de 0000108_15.2013.8.05.0016_execução de alimentos

31/10/2025, 15:34

Expedição de intimação.

01/10/2025, 08:42

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 07:58

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 17/02/2026

20/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:41

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 14:05

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/12/2025, 14:53

Sentença

•02/12/2025, 10:59

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/12/2025, 14:53

Expedição de intimação.

02/12/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:46

Expedição de intimação.

02/12/2025, 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:41

Juntada de certidão

17/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de 0000108_15.2013.8.05.0016_execução de alimentos

31/10/2025, 15:34

Expedição de intimação.

01/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de ADELIO SOARES DE BRITO em 23/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de SELINA RITA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:39

Publicado Despacho em 01/09/2025.

06/09/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:15

Expedição de mandado.

18/06/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de SELINA RITA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

15/06/2025, 23:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:53

Expedição de mandado.

30/04/2025, 13:52

Expedição de mandado.

18/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000108-15.2013.8.05.0016. Exequente: Selina Rita Dos Santos Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Executado: Adelio Soares De Brito Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000108-15.2013.8.05.0016 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: SELINA RITA DOS SANTOS EXECUTADO: ADELIO SOARES DE BRITO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000108-15.2013.8.05.0016 Execução De Alimentos Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o teor da certidão retro, requerendo o que julgar de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 4 de junho de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

25/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 20:32

Expedição de mandado.

22/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 08:54

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:21

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:21

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.

13/07/2023, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2023.

05/07/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 10:39

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:52

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

29/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:20

Juntada de certidão

13/12/2022, 08:49

Juntada de certidão

13/12/2022, 08:26

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 09:08

Expedição de Carta precatória.

09/11/2022, 09:08

Expedição de intimação.

09/11/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 10:14

Expedição de intimação.

21/03/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:14

Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 21:39

Juntada de Petição de certidão

13/07/2021, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 05:27

Publicado Intimação em 22/06/2021.

25/06/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2021, 15:39

Expedição de intimação.

20/06/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2021, 15:30

Expedição de Ato coator.

20/06/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 19:20

Juntada de certidão

18/06/2021, 19:16

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 05:40

Publicado Intimação em 06/05/2021.

10/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 19:56

Expedição de intimação.

04/05/2021, 19:55

Expedição de Ato coator.

04/05/2021, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2021, 16:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/04/2021, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 09:42

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.

06/02/2021, 18:05

Expedição de intimação via Central de Mandados.

07/01/2021, 09:10

Publicado Intimação em 17/12/2020.

23/12/2020, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:10

Publicado Intimação em 09/12/2020.

13/12/2020, 10:14

Conclusos para despacho

08/12/2020, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 13:20

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 12:50

Expedição de intimação via Sistema.

11/08/2020, 12:50

Conclusos para despacho

06/08/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 23:32

Expedição de intimação via Sistema.

01/06/2020, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 11:43

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:04

Publicado Intimação em 10/06/2019.

10/06/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 00:42

Expedição de intimação.

06/06/2019, 18:01

Juntada de edital

28/05/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 13:33

Conclusos para despacho

22/01/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 15:23

Juntada de Petição de certidão

18/04/2018, 11:01

Juntada de certidão

18/04/2018, 11:01

RECEBIMENTO

20/04/2016, 11:32

RECEBIMENTO

07/03/2016, 12:54

ENTREGA EM CARGA/VISTA

04/03/2016, 14:36

RECEBIMENTO

22/02/2016, 11:38

CONCLUSÃO

03/11/2015, 13:11

AUDIÊNCIA

03/11/2015, 12:32

RECEBIMENTO

08/09/2015, 11:50

CONCLUSÃO

23/07/2015, 11:35

RECEBIMENTO

03/03/2015, 13:13

RECEBIMENTO

11/02/2015, 09:45

RECEBIMENTO

03/11/2014, 11:25

RECEBIMENTO

07/08/2014, 11:45

PETIÇÃO

28/07/2014, 10:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2014, 10:20

RECEBIMENTO

02/10/2013, 10:31

CONCLUSÃO

07/06/2013, 12:45

PETIÇÃO

06/06/2013, 09:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/06/2013, 09:24

CONCLUSÃO

04/04/2013, 11:18

DISTRIBUIÇÃO

04/04/2013, 08:51

Despacho

•01/10/2025, 08:42

Despacho

•28/08/2025, 08:15

Despacho

•18/06/2025, 11:50

Despacho

•22/10/2024, 10:15

Despacho

•05/06/2024, 08:54

Despacho

•22/05/2023, 10:53

Despacho

•13/12/2022, 08:26

Despacho

•21/03/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•20/06/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 19:55

Despacho

•16/12/2020, 12:10

Despacho

•11/08/2020, 12:50

Despacho

•22/05/2020, 11:43

Todos os documentos(21)

Parecer do Ministerio Público

•04/12/2025, 14:53

Sentença

•02/12/2025, 10:59

Despacho

•01/10/2025, 08:42

Despacho

•28/08/2025, 08:15

Despacho

•18/06/2025, 11:50

Despacho

•22/10/2024, 10:15

Despacho

•05/06/2024, 08:54

Despacho

•22/05/2023, 10:53

Despacho

•13/12/2022, 08:26

Despacho

•21/03/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•20/06/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 19:55

Despacho

•16/12/2020, 12:10

Despacho

•11/08/2020, 12:50

Despacho

•22/05/2020, 11:43

Despacho

•09/04/2019, 13:30

Despacho

•18/04/2018, 11:01

Despacho

•18/04/2018, 11:01

Despacho

•18/04/2018, 11:01

Despacho

•18/04/2018, 11:01

Decisão

•18/04/2018, 11:01