Execução de Título Extrajudicial 0000243-13.1991.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ZENILDO GUIMARAES SILVA

Reu

FLAUDIZIO A DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ARAUJO DA SILVA NETO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:22

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:48

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 12:17

Decisão

•21/10/2024, 18:16

16/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:22

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 12:17

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000243-13.1991.8.05.0270. Apelado: Jose Araujo Da Silva Neto Apelado: Flaudizio A De Oliveira Apelado: Zenildo Guimaraes Silva Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 0000243-13.1991.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Rescisão / Resolução] APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s) do reclamante: SERGIO CELSO NUNES SANTOS #APELADO: JOSE ARAUJO DA SILVA NETO, FLAUDIZIO A DE OLIVEIRA, ZENILDO GUIMARAES SILVA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Segunda Instância, requerendo as providências que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Utinga, 17 de junho de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000243-13.1991.8.05.0270 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Utinga

25/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de FLAUDIZIO A DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO DA SILVA NETO em 04/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:45

Decorrido prazo de ZENILDO GUIMARAES SILVA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:16

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 05:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:59

Expedição de intimação.

17/06/2024, 13:59

Juntada de certidão

17/06/2024, 09:35

Recebidos os autos

17/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 11:58

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023, 16:31

Expedição de intimação.

14/07/2023, 13:55

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 12:01

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:19

Devolvidos os autos

06/07/2019, 06:03

CONCLUSÃO

26/07/2018, 10:16

PETIÇÃO

26/07/2018, 10:12

REATIVAÇÃO

20/07/2018, 12:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/06/2018, 10:20

Baixa Definitiva

14/06/2018, 15:34

DEFINITIVO

14/06/2018, 15:34

RECEBIMENTO

13/06/2018, 15:00

PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

13/06/2018, 14:54

CONCLUSÃO

13/06/2018, 14:14

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 21:23

Baixa Definitiva

31/12/2015, 15:37

DEFINITIVO

31/12/2015, 15:37

DISTRIBUIÇÃO

14/06/1991, 00:00

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:59

Decisão

•20/05/2024, 11:35

Decisão

•19/05/2024, 17:35

Decisão

•12/04/2021, 11:34

Despacho

•06/07/2019, 06:03