Execução Fiscal 0013394-98.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013394-98.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

11/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

11/11/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Euplio Lira Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013394-18.2007.8.05.0039 para 0013394-98.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013394-98.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:09

Concluso para Despacho

21/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

01/02/2022, 00:00

Publicação

25/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:54

Sentença

•31/05/2019, 12:52

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Certidão

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio