Agravo em Recurso Especial 0311492-39.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0311492-39.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 1089902/2024 - AgInt

10/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089902 - AgInt no AREsp 2780949 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de MENDES PELLEGRINI LTDA e ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01089902/2024 - AgInt no AREsp 2780949/BA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:29

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089902/2024 - AgInt no AREsp 2780949/BA

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1089902/2024 - AgInt

14/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 1089902/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089902 - AgInt no AREsp 2780949 - Publicação prevista para 10/11/2025

Não conhecido o recurso de MENDES PELLEGRINI LTDA e ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01089902/2024 - AgInt no AREsp 2780949/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089902/2024 - AgInt no AREsp 2780949/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1089902/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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