Execução Fiscal 0501436-03.2018.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0501436-03.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILSEIA SCALFONI DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de GILSEIA SCALFONI DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de GILSEIA SCALFONI DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:39

Publicado Sentença em 24/10/2024.

04/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Gilseia Scalfoni Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0501436-03.2018.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: GILSEIA SCALFONI DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501436-03.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Teixeira de Freitas objetivando a satisfação de crédito fiscal, discriminado na exordial, na qual o exequente requer a extinção do feito em decorrência do adimplemento do crédito tributário. Em razão do exposto, defiro o pedido retro e JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do art. 924, II do NCPC e art. 156, I do CTN. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais ou administrativas, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. Proceda-se com o desbloqueio das contas da executada. Considerando a renúncia do Exequente, quanto a interposição de recurso, arquive-se imediatamente o feito. Sem custas. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 18 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:15

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:14

Desentranhado o documento

22/10/2024, 09:14

Expedição de sentença.

22/10/2024, 09:12

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:10

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 09:12

Sentença

•18/10/2024, 15:06

—

Decorrido prazo de GILSEIA SCALFONI DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSEIA SCALFONI DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSEIA SCALFONI DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 26/11/2024 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

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