Apelação Cível 0527184-65.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VIVIANE DE SANTANA TEIXEIRA

Terceiro

ADILSON SOUZA ALVES

CPF

Reu

VIVIANE DE SANTANA TEIXEIRA

Reu

SONIVALDO MOREIRA ANDRADE

Reu

UBIRAJARA DA ROCHA CERQUEIRA

CPF

Reu

PAULO DE SOUZA FILHO

Reu

LUCIANO MASCARENHAS SANTOS

CPF

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

JORGE DAMIAO DOS SANTOS

CPF

Reu

DANIELA PONTES SIMOES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:30

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 19:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

15/08/2022, 19:40

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2022, 11:52

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:33

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022.

26/01/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:13

Cominicação eletrônica

25/01/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 16:45

Devolvidos os autos

29/12/2021, 17:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/09/2021, 14:23

Publicação

13/11/2019, 00:00

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:30

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 19:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

Documentos

Decisão

•15/08/2022, 19:40

Decisão

•15/08/2022, 19:40

15/08/2022, 19:40

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2022, 11:52

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:33

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022.

26/01/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 09:13

Cominicação eletrônica

25/01/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 16:45

Devolvidos os autos

29/12/2021, 17:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/09/2021, 14:23

Publicação

13/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

12/11/2019, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/11/2019, 00:00

Decisão Cadastrada

11/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

11/11/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

29/07/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

29/07/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

29/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2019, 00:00

Decisão

•29/12/2021, 17:48