Agravo em Recurso Especial 8151380-47.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8151380-47.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:21

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272718/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3078251/BA

27/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277240/2026

24/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 277240/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

24/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272718/2026

24/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 272718/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 12:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 72008/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072008 - AgRg no AREsp 3078251 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ RAYOL CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00072008/2026 - AgRg no AREsp 3078251/BA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 13:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272718/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3078251/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277240/2026

Protocolizada Petição 277240/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272718/2026

Protocolizada Petição 272718/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 72008/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072008 - AgRg no AREsp 3078251 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ RAYOL CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00072008/2026 - AgRg no AREsp 3078251/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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