Execução Fiscal 0703640-13.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0703640-13.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mundo Livre Turismo Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0703640-92.2015.8.05.0039 para 0703640-13.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703640-13.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 08:10

Baixa Definitiva

14/01/2022, 13:58

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2021 23:59.

19/12/2021, 03:26

Decorrido prazo de MUNDO LIVRE TURISMO LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:01

Publicado Sentença em 20/10/2021.

27/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:50

Expedição de sentença.

19/10/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 08:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/10/2021, 08:59

Publicado Intimação automática de migração em 12/11/2020.

20/06/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 16:09

Petição

11/09/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:10

Sentença

•19/10/2021, 08:59

—

Partes do Processo(17)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNDO LIVRE TURISMO LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

Publicado Sentença em 20/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Publicado Intimação automática de migração em 12/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

Petição