Execução Fiscal 0751140-87.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0751140-87.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERIO MATOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:47

Decorrido prazo de ROBERIO MATOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:05

Publicado Sentença em 24/10/2024.

04/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:01

Baixa Definitiva

09/12/2024, 10:01

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberio Matos Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0751140-87.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBERIO MATOS DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0751140-87.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuidam-se os mencionados autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR em face de ROBERIO MATOS DOS SANTOS, visando a satisfação de crédito proveniente de Certidão da Dívida Ativa - CDA. A parte Exequente requereu a extinção do presente feito em razão do pagamento da dívida, consoante petição e comprovante de pagamento de Id 425936759. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, tendo em vista que sua finalidade foi atendida. Assim sendo, face o pagamento efetuado, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. Sem custas remanescentes e sem condenação em honorários. Dê-se ciência do decisum ao Município de Salvador. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/10/2024, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 20:26

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2022, 17:47

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 08:08

Sentença

•21/10/2024, 20:26

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ROBERIO MATOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERIO MATOS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(24)

legal