Execução Fiscal 0751358-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.505,85

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:32

Processo Desarquivado

07/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

11/04/2026, 10:38

Publicado Despacho em 24/10/2024.

11/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:45

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:45

Publicado Decisão em 25/08/2025.

24/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 11:28

Arquivado Provisoriamente

22/08/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 10:53

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:32

Processo Desarquivado

07/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 10:53

Decisão

•21/08/2025, 10:53

11/04/2026, 10:38

Publicado Despacho em 24/10/2024.

11/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:45

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:45

Publicado Decisão em 25/08/2025.

24/08/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 11:28

Arquivado Provisoriamente

22/08/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/08/2025, 10:06

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:06

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joel Macio Vinhatico De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751358-81.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Antes de analisar o pedido de penhora on line, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751358-81.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024.

25/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:06

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:34

Processo Desarquivado

21/10/2024, 14:34

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 04:29

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.

15/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

15/02/2024, 19:44

Decorrido prazo de JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:54

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 11:35

Comunicação eletrônica

10/01/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 11:35

Conclusos para decisão

04/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:55

Publicado Decisão em 17/11/2023.

18/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 12:19

Expedição de decisão.

15/11/2023, 12:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/11/2023, 12:19

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 19:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/02/2019, 00:00

Decisão

•21/08/2025, 10:53

Despacho

•22/10/2024, 10:06

Decisão

•10/01/2024, 11:35

Decisão

•10/01/2024, 11:35

Decisão

•10/01/2024, 11:35

Decisão

•15/11/2023, 12:19

Despacho

•14/02/2019, 07:43