Procedimento Comum Cível 8000035-92.2015.8.05.0255 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000035-92.2015.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Domingos Da Conceicao Souza Advogado: Pedro Fratucci Savordelli (OAB:BA46604) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000035-92.2015.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: DOMINGOS DA CONCEICAO SOUZA Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000035-92.2015.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Vistos etc. Trata-se de ação reivindicatória de amparo social c/c tutela de urgência proposta por DOMINGOS DA CONCEIÇÃO SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme narrado na inicial. Intimado a apresentar defesa, o réu apresentou contestação ao Id 4967465. Ao Id 7894237, foi deferida a gratuidade da justiça à parte autora e determinada a perícia médica oficial do requerente. Ao Id 8359841, o autor requereu que a perícia fosse realizada por expert nomeado pelo juízo, e não pela parte contrária, uma vez que a ação consubstancia-se em confrontar a perícia médica já realizada pelo INSS. Ao Id 9834348, consta a informação de que não foi possível o estudo social, pois, ao chegar na residência, a assistente social foi informada de que o autor não estava no local Ao Id 142926136, o réu aduziu que a perícia médica restou frustrada diante da ausência do autor, que não se manifestou posteriormente nos autos para justificar a ausência ou solicitar a remarcação da perícia. Sustentou, ainda, que o autor passou a receber o LOAS em 13.09.2017, concedido administrativamente, razão pela qual ocorreu a perda superveniente do objeto, devendo o processo ser extinto. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Diante da petição Id 142926136, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, neste caso, requerer o que entender de direito de maneira especificada, sob pena de extinção do feito. Após, venham-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 21/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 26/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO SOUZA em 10/03/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(63)