Usucapião 8000145-28.2020.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

FABIO ALVES SALES DA SILVA

CPF

Autor

LETICIA ALBUQUERQUE PINTO

CPF

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Terceiro

KATIA SILENE ALVES SANTOS LEITE

Terceiro

GRACITELMA SALES SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

NOEDI DE MELLO SOARES

OAB/BA 30583·CPF·Representa: Autor

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/BA 39036·CPF·Representa: Autor

ADERBAL DE SOUZA TRINDADE

OAB/BA 7642·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FABIO ALVES SALES DA SILVA

CPF

Autor

LETICIA ALBUQUERQUE PINTO

CPF

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Terceiro

KATIA SILENE ALVES SANTOS LEITE

Terceiro

GRACITELMA SALES SILVA

Terceiro

GRACITELMA SALES SILVA

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

KATIA SILENE ALVES SANTOS LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de NOEDI MELLO SOARES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:41

Juntada de conclusão

01/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

30/06/2025, 13:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 10:23

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de ADERBAL DE SOUZA TRINDADE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 11:41

Despacho

•06/05/2024, 16:26

07/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de NOEDI MELLO SOARES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:41

Juntada de conclusão

01/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

30/06/2025, 13:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 10:22

Expedição de intimação.

22/05/2025, 08:39

Juntada de

22/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500815043

22/05/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500815043

22/05/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500815043

22/05/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 470139323

16/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 470139323

16/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 470139323

16/05/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de Katia Silene Alves Santos Leite em 16/08/2024 23:59.

25/02/2025, 23:48

Decorrido prazo de Gracitelma Sales Silva em 27/09/2024 23:59.

25/02/2025, 23:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAMIRIM em 16/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAMIRIM em 08/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAMIRIM em 16/08/2024 23:59.

25/02/2025, 19:33

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:32

Juntada de

25/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

06/02/2025, 04:07

Decorrido prazo de Gilberto de Oliveira Almeida em 09/08/2024 23:59.

06/02/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fabio Alves Sales Da Silva Advogado: Noedi Mello Soares Da Silva (OAB:BA30583) Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Autor: Leticia Albuquerque Pinto Advogado: Noedi Mello Soares Da Silva (OAB:BA30583) Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Reu: Gracitelma Sales Silva Confrontante: Gilberto De Oliveira Almeida Confrontante: Katia Silene Alves Santos Leite Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, na Portaria nº 05/2024, fica a parte autora, intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca de novos documentos juntados aos autos e na mesma oportunidade requerer o que entender de direito. Paramirim/BA, 22/10/2024 Emanuelle Barbosa Souza Técnica Judiciária CAD:807683-9 (Portaria 11/2021) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000145-28.2020.8.05.0187 Usucapião Jurisdição: Paramirim

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fabio Alves Sales Da Silva Advogado: Noedi Mello Soares Da Silva (OAB:BA30583) Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Autor: Leticia Albuquerque Pinto Advogado: Noedi Mello Soares Da Silva (OAB:BA30583) Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Reu: Gracitelma Sales Silva Confrontante: Gilberto De Oliveira Almeida Confrontante: Katia Silene Alves Santos Leite Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, na Portaria nº 05/2024, fica a parte autora, intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca de novos documentos juntados aos autos e na mesma oportunidade requerer o que entender de direito. Paramirim/BA, 22/10/2024 Emanuelle Barbosa Souza Técnica Judiciária CAD:807683-9 (Portaria 11/2021) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000145-28.2020.8.05.0187 Usucapião Jurisdição: Paramirim

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fabio Alves Sales Da Silva Advogado: Noedi Mello Soares Da Silva (OAB:BA30583) Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Autor: Leticia Albuquerque Pinto Advogado: Noedi Mello Soares Da Silva (OAB:BA30583) Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Advogado: Aderbal De Souza Trindade (OAB:BA7642) Reu: Gracitelma Sales Silva Confrontante: Gilberto De Oliveira Almeida Confrontante: Katia Silene Alves Santos Leite Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, na Portaria nº 05/2024, fica a parte autora, intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca de novos documentos juntados aos autos e na mesma oportunidade requerer o que entender de direito. Paramirim/BA, 22/10/2024 Emanuelle Barbosa Souza Técnica Judiciária CAD:807683-9 (Portaria 11/2021) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000145-28.2020.8.05.0187 Usucapião Jurisdição: Paramirim

25/10/2024, 00:00

Juntada de

22/10/2024, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2024, 13:47

Expedição de Edital.

11/07/2024, 20:46

Expedição de intimação.

11/07/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 09:23

Expedição de intimação.

25/06/2024, 13:56

Expedição de intimação.

25/06/2024, 13:52

Expedição de intimação.

25/06/2024, 13:49

Expedição de citação.

25/06/2024, 13:09

Expedição de citação.

25/06/2024, 13:09

Expedição de citação.

25/06/2024, 12:13

Proferido despacho

06/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:16

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 13:12

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 12:51

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2021, 17:31

Decorrido prazo de NOEDI MELLO SOARES DA SILVA em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 17:42

Publicado Intimação em 22/04/2021.

28/04/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:18

Conclusos para despacho

10/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de NOEDI MELLO SOARES DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:50

Publicado Intimação em 31/07/2020.

02/09/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 15:29

Juntada de ato ordinatório

30/07/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 22:40

Conclusos para despacho

08/06/2020, 21:29

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 18:02

Despacho

•20/04/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 14:56

Despacho

•18/06/2020, 22:40